O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin afirmou nesta quinta-feira (27) que não há motivos para se declarar impedido de participar do julgamento da denúncia relacionada à suposta trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em ofício encaminhado ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Zanin respondeu ao pedido da defesa de Bolsonaro, que solicitou seu afastamento do caso. O ministro destacou que não possui “nenhum sentimento negativo” contra o ex-presidente e que não enxerga qualquer hipótese legal que configure suspeição.
“Esclareço, por fim, que também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão”, afirmou Zanin no documento.
Antes de ser indicado ao STF, Zanin atuou como advogado do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores (PT). No entanto, ele ressaltou que seu histórico profissional não interfere em sua imparcialidade como magistrado.
O ministro também relatou que teve apenas um encontro presencial com Bolsonaro. “Ilustro tal aspecto com o registro de que tive um único contato até a presente data com o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro. De fato, no segundo semestre de 2024, enquanto aguardávamos no aeroporto de Brasília um voo com destino a São Paulo, Sua Excelência tomou a iniciativa de vir até mim — na van onde eu aguardava — e tivemos uma conversa republicana e civilizada”, explicou Zanin.
Pedido de impedimento
Na terça-feira (25), a defesa de Bolsonaro apresentou uma petição solicitando que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino sejam impedidos de participar do julgamento da denúncia. O documento argumenta que Dino, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública no início do governo Lula, ingressou com uma queixa-crime contra Bolsonaro.
Dino também deverá se manifestar sobre o pedido de impedimento, enviando sua resposta ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Quanto a Zanin, a defesa do ex-presidente destaca que, antes de assumir como ministro do Supremo, ele atuou como advogado na campanha de Lula e ingressou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro ainda não tem data definida.