Moradores de Maceió atingidos pelo afundamento do solo em decorrência das atividades de mineração da Braskem realizam um protesto nesta quinta-feira (15) em frente à Corte de Roterdã, na Holanda. O protesto coincide com a audiência que vai analisar a responsabilidade da empresa pelo afundamento do solo que afeta cinco bairros da capital alagoana.
Inconformados com a situação que enfrentam há anos, os moradores entraram com uma ação judicial em 2020 buscando indenização por danos morais e materiais devido à destruição de casas e ao consequente deslocamento das famílias para outros imóveis, além do constrangimento sofrido.
Os manifestantes, representados pelo escritório Pogust Goodhead, aguardam o início da audiência, prevista para as 9h30 em Roterdã, 5h30 no horário de Brasília.
Segurando faixas com dizeres como “Braskem afundou nossos sonhos” e “Assuma a responsabilidade, não nossas casas”, os moradores realizam um protesto pacífico para demonstrar sua insatisfação com as atividades de mineração que causaram estragos nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e parte do Farol.
A Audiência
Na audiência, que acontece hoje, será analisado se as atividades de mineração da Braskem provocaram os problemas de rachaduras nos bairros e, como consequência, a retirada compulsória das famílias. A Justiça ouvirá ambas as partes envolvidas – vítimas e Braskem – e poderá solicitar outras diligências e audiências, definindo posteriormente quando a decisão será conhecida. Posteriormente, será analisada a questão da indenização às vítimas.
A Braskem, cuja sede europeia está localizada em Roterdã, na Holanda, foi considerada pela corte, em setembro de 2022, como responsável pelo desastre em Maceió, mesmo que indiretamente, devido às atividades da empresa na extração do sal-gema na cidade brasileira.
A Defensoria Pública de Alagoas, representada pelo defensor Ricardo Melro, foi convidada a participar da audiência para dar suporte às vítimas.
Em nota, a Braskem afirmou que a ação na Holanda é individual e está em fase inicial, destacando que os autores já receberam proposta no âmbito do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), pelo qual 94% das propostas previstas foram pagas.
Confira posicionamento da empresa:
“A Braskem informa que a ação em curso na Holanda é individual e não coletiva e está em fase inicial. Amanhã (15-02), está prevista uma audiência para oitiva das partes. Vale destacar que a única decisão existente determinou que o processo continue para a fase de avaliação do mérito. A Braskem informa ainda que os autores dessa ação movida na Holanda já receberam proposta no âmbito do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF).
A Companhia, por meio de seus representantes, vem adotando as medidas processuais cabíveis e reafirma seu compromisso em não poupar esforços para preservar a segurança das pessoas e realizar a compensação financeira no menor tempo possível. Essas são prioridades para a empresa e, por isso, continuará desenvolvendo seu trabalho, de forma diligente, em Maceió.Por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), 99,8% das propostas de indenização previstas foram apresentadas e 94% já foram pagas.”
Relembre o Caso
Desde fevereiro de 2018, terremotos e chuvas intensas atingiram a área de mineração da Braskem em Maceió, causando estragos em vários bairros. Em novembro de 2023, novos tremores resultaram em uma cratera de quase 80 metros de comprimento na região próxima da Lagoa Mundaú.
Milhares de moradores foram prejudicados, com suas casas e comércios destruídos, sendo realocados para áreas afastadas. O caso tem gerado impactos significativos na vida das vítimas, tanto em termos materiais quanto emocionais.
