O Senado Federal divulgou nesta sexta-feira (27) a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió pela empresa petroquímica Braskem. O requerimento que pedia a criação da CPI foi apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) na última terça-feira (24).
A comissão contará com 11 membros titulares e sete suplentes e um prazo inicial de 120 dias — que pode ser prorrogado — para conduzir os seus trabalhos. O requerimento contou com assinaturas de 45 senadores, 18 a mais do que o mínimo necessário para garantir a criação de uma CPI. A expectativa é de que o autor do requerimento seja o relator da comissão.
Para a titularidade, quatro vagas pertencem ao Bloco Democracia, que é composto por senadores dos partidos MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT e PSDB. Outras quatro são do Bloco da Resistência Democrática (PSD, PT, PSB e REDE). O Bloco Vanguarda, formado pelo PL e NOVO terá duas vagas e o Bloco Aliança, com PP e REPUBLICANOS, com uma vaga.
As sete vagas da suplência ficarão distribuídas da seguinte forma: Bloco Democracia com três senadores, Bloco da Resistência Democrática com duas vagas e os demais Blocos, Vanguarda e Aliança, com uma vaga cada.
O cálculo é feito de acordo com a proporcionalidade partidária e leva em consideração a divisão dos blocos na data da leitura do Requerimento e a composição numérica fixada na primeira reunião preparatória (parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Senado Federal).
A Braskem fazia extração de sal-gema na capital alagoana, nos arredores da Lagoa Mundaú, região onde há falhas geológicas no solo. Desde 2018, bairros próximos às operações vêm registrando danos estruturais em ruas e edifícios. Mais de 14 mil imóveis foram afetados e condenados, e os casos já forçaram a remoção de cerca de 55 mil pessoas da região. As atividades de extração foram encerradas em 2019, mas os danos podem levar anos para se estabilizarem.
Fonte – GazetaWeb