O Senado aprovou, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O projeto foi aprovado com a inclusão da taxação de produtos importados até US$ 50.
Todos os três deputados alagoanos votaram a favor do projeto Mover, que agora deve voltar à Câmara dos Deputados, já que houve mudanças no conteúdo.
O trecho que aborda a taxação dos produtos importados foi votado separadamente, já que foi um destaque adicionado pelos deputados federais. Dos senadores alagoanos, Rodrigo Cunha foi o único que votou contra a taxação.
O projeto, do Poder Executivo, replicou o texto da Medida Provisória 1205/2023, que perdeu a vigência em dia 31 de maio sem que fosse votada. A urgência para votar se justificava porque vários investimentos de empresas já haviam sido feitos com base nas regras que estavam em vigor. Em maio, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou que 69 empresas há haviam se habilitado no programa.
Fonte – Cada Minuto
