O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusados de tentativa de golpe de Estado. Os ministros também decidiram manter o julgamento na Primeira Turma, negando a análise do caso no plenário.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a votar nas quatro ações, iniciadas em plenário virtual na quarta-feira (19/3), às 11h, com previsão de conclusão às 23h59 de quinta-feira (20/3). Barroso considerou que os pedidos não deveriam prosperar e foi acompanhado por outros quatro ministros em todas as ações.
Os votos registrados no plenário virtual até o momento foram:
Contra o impedimento de Dino e Zanin:
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes
- Gilmar Mendes
- Dias Toffoli
- Flávio Dino (impedido de votar nas ações contra ele)
- Cristiano Zanin (impedido de votar nas ações contra ele)
- Edson Fachin
- Cármen Lúcia
Contra a suspeição de Moraes:
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes (impedido de votar na ação contra ele)
- Gilmar Mendes
- Dias Toffoli
- Flávio Dino
- Cristiano Zanin
- Edson Fachin
- Cármen Lúcia
As contestações foram apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo general da reserva e ex-ministro Braga Netto e pelo general da reserva Mario Fernandes, todos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta participação na tentativa de golpe de Estado.
As argumentações foram feitas por meio das Arguições de Impedimento (AIMPs) 177, 178 e 179 e da Arguição de Suspeição (AS) 235. No final de fevereiro, Barroso já havia negado os pedidos de afastamento dos ministros, e agora a Corte analisou os recursos contra essas decisões.
A defesa de Bolsonaro alegou que Flávio Dino deveria ser impedido por ter apresentado uma ação penal privada contra o ex-presidente, e que Cristiano Zanin também deveria ser afastado por ter se declarado impedido em um caso eleitoral envolvendo Bolsonaro e por ter assinado uma notícia-crime antes de ingressar no STF. Barroso rejeitou esses argumentos, afirmando que não se enquadram nas hipóteses de impedimento previstas no Código de Processo Penal (CPP).
No caso de Alexandre de Moraes, a defesa do general Braga Netto alegou que o ministro teria sua imparcialidade comprometida, argumento também rejeitado por Barroso, que afirmou que o pedido foi apresentado fora do prazo regimental e que não há evidências de inimizade entre Moraes e o militar.
Os ministros estão depositando seus votos no sistema do STF, sem necessidade de debate. Se houver pedido de vista, o julgamento será suspenso. Caso haja pedido de destaque, a decisão será transferida para o plenário físico.
Os 34 denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, respondem pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União. O caso segue em andamento na Suprema Corte.
