A possibilidade de aumento para servidores públicos já era remota na situação atual do país. Agora torna-se praticamente impossível.
Como contrapartida para a aprovação do auxílio financeiro de R$ 120 bilhões a Estados e municípios – em decorrência das dificuldades causadas pela pandemia – qualquer reajuste salarial está proibido para o funcionalismo até o final de 2021.
Ainda existia alguma esperança. O Congresso Nacional poderia derrubaria vetos de Jair Bolsonaro, o permitiria o reajuste para categorias que atuam diretamente na pandemia, a exemplo de professores, médicos, enfermeiros, profissionais de limpeza urbana, agentes funerários, policiais e as Forças Armadas.
Os vetos foram mantidos pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (20), após forte reação do ministro Paulo Guedes (Economia).
Nesse cenário, Renan Filho pode passar todo o período do seu segundo governo sem dar reajuste geral ao funcionalismo.
No primeiro governo, de 2015 a 2018, os servidores ficaram um ano (2016) sem reposição salarial. Agora, no segundo governo, iniciado em 2019, a situação é inversa. Renan Filho poderá dar algum reajuste apenas no último ano de gestão, em 2022.
Como a data base do funcionalismo é maio e existe a possibilidade de que o governador se desincompatibilize do cargo antes disso, a tarefa pode ficar para o seu eventual sucessor – seja Luciano Barbosa ou qualquer um outro.
A expectativa era que o governo, depois de deixar os servidores sem nenhum reajuste em 2019, desse a reposição salarial em 2020. Mas veio a pandemia.
Se o governador Renan Filho não quiser que seu segundo governo seja marcado por reajuste zero para o funcionalismo, a única opção será antecipar a reposição salarial para o começo de 2022.
Até lá, os servidores efetivos e comissionados terão que se contentar com o que ganham hoje.
Fonte – Blog do Edivaldo Júnior