O senador Rodrigo Cunha, líder do Podemos no Senado Federal, foi um dos articuladores da aprovação do projeto de lei (PL) 1.725/2024, ocorrida nesta quarta-feira (18). A proposta estabelece diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios no Brasil e, principalmente, cria o programa Desenrola Pequenos Negócios, destinado a MEIs, micro e pequenas empresas e sociedades cooperativas com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano. Liderando o Podemos e dialogando com senadores e demais partidos, o empenho de Rodrigo foi essencial no avanço positivo da matéria na Casa.
Criado por meio de uma medida provisória (MP), o projeto de Lei do Programa Desenrola teve Rodrigo Cunha como seu relator no Senado. O parlamentar alagoano, que vem liderando uma série de conquistas em busca do combate ao superendividamento da população brasileira, também foi um dos propositores da extensão do Desenrola direcionando o programa para pessoas jurídicas, fato que agora se concretizou com a aprovação do PL 1.725/2024. Em discurso na Tribuna do Senado, Cunha destacou a importância da medida e seu impacto positivo na economia nacional, principalmente para as pequenas empresas.
“Em dezembro do ano passado, quando apresentei indicação ao Ministério da Fazenda para apresentar com urgência um Programa Desenrola Brasil Empresas, estimava-se que, no Brasil, 6,6 milhões de empresas estavam inadimplentes. No Brasil, cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no País enfrentam um leão por dia para manter as portas abertas. Alagoas, meu estado, é o estado brasileiro com a maior taxa de inadimplência das empresas do país. Segundo levantamento do Serasa Experian, dos mais de 190 mil CNPJs registrados no estado, cerca de 85 mil deles estão no vermelho, o que corresponde a 44,5% do total. Por isso, o PL 1.725/2024 é vital e tenho orgulho em ter colaborado com esta conquista”, disse Cunha.
Com o Desenrola Pequenos Negócios haverá diversos incentivos fiscais às instituições financeiras em troca da renegociação das dívidas desse público-alvo. Nesse tipo de negociação não são definidas taxas ou prazos de pagamento, que serão definidos pelos bancos em cada caso. As regras valem até 31 de dezembro de 2024. Em seu discurso, além de destacar a importância do programa para pessoas jurídicas, Rodrigo Cunha também ressaltou o sucesso do Desenrola para milhares de pessoas físicas, cidadãos que se beneficiaram da iniciativa para limparem seus nomes junto aos organismos de proteção de crédito como a Serasa.
“No Senado venho me dedicando a buscar soluções para um problema que não impacta somente o score de um indivíduo, ou suja seu nome no Serasa. É um problema social que prejudica 72 milhões de brasileiros. Como sempre falo, no Brasil, o endividamento deixou há muito tempo de ser um problema individual, mas é algo que afeta a saúde financeira e mental de 1 a cada três brasileiros. Consegui desengavetar o Projeto de Lei que tratou do superendividamento. Fui relator também do Programa Desenrola, levando 14 milhões de brasileiros a renegociarem suas dívidas e saírem do buraco. Fato que também me orgulho é o de levar o Desenrola para meu Estado, rodamos o Estado e, junto a minha equipe, atendemos milhares de alagoanos e alagoanas”, concluiu o senador.
