O ministro dos Transporte Renan Filho, assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da BR-101 em Alagoas, obra que vai trazer mais segurança viária para aproximadamente cem mil indivíduos das regiões afetadas. O documento foi firmado nesta quarta-feira (2/8) por membros do Governo Federal, representantes das comunidades indígenas e outras entidades envolvidas no projeto.
Através do TAC, o Ministério dos Transportes se compromete a iniciar a duplicação de trechos da rodovia federal, além de implementar melhorias em infraestrutura educacional, de saúde e familiar nas comunidades locais. O investimento total será de cerca de R$ 250 milhões.
Uma das principais motivações para a realização dessa obra é o incremento da segurança viária. Ao longo dos anos, mais de 150 óbitos ocorreram nos trechos afetados, incluindo o trágico falecimento do cacique Antonio Isidorio, da aldeia Karapotó Terra Nova, e de seu filho Rosivan dos Santos, ambos vítimas de acidentes na BR-101-AL em 2014.
A cacica Nena Karapotó, filha do cacique Antonio, expressou sua satisfação com o TAC, enfatizando que a duplicação da estrada é essencial para evitar novas tragédias em sua comunidade. O processo de negociação envolveu o diálogo entre as partes interessadas, incluindo o Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os Ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e representantes das comunidades locais.
O Ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou a importância desse momento histórico, seguindo a orientação do presidente Lula, considerando o desenvolvimento do transporte e do país, mas também comprometido com a proteção ambiental e as necessidades das comunidades originárias.
Além das obras de duplicação, o TAC prevê contrapartidas significativas para as comunidades indígenas, incluindo a aquisição de terras selecionadas, disponibilização de veículos para transporte e assistência médica, construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) e erguimento de escolas, quadras esportivas e campos de futebol.
Fonte – BR104
