O discurso de posse do prefeito reeleito Sebastião Melo (MDB) gerou ampla repercussão nesta quarta-feira (1º/1), ao defender que manifestações em apoio a ditaduras, comunismo ou socialismo devem ser protegidas como liberdade de expressão. Durante a cerimônia na Câmara Municipal de Porto Alegre, Melo afirmou que opiniões favoráveis a esses regimes não deveriam ser passíveis de processo judicial, atraindo críticas de diversos setores políticos.
“Eu quero que nesta tribuna e nas 6 mil casas legislativas municipais e no Congresso Nacional que um parlamentar ou qualquer um do povo que diga ‘eu defendo a ditadura’, ele não pode ser processado por isso, porque isso é liberdade de expressão”, declarou Melo, sendo interrompido por aplausos e vaias dos presentes.
O prefeito também estendeu sua defesa a ideologias de esquerda: “Mas eu também quero que aquele que defende o comunismo, o socialismo, que diz que não acredita na democracia liberal, ele não pode ser processado, porque isso é liberdade de expressão”, complementou.
As declarações provocaram indignação na oposição. O vereador Alexandre Bublitz (PT) classificou o discurso como apologia à ditadura e anunciou que irá acionar o Ministério Público (MP). “O prefeito Sebastião Melo fez apologia à ditadura militar em seu discurso na Câmara Municipal. Disse que qualquer cidadão pode defender a ditadura, pois é liberdade de expressão. A bancada do PT vai acionar o Ministério Público. Sem anistia!”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.
O vereador Jonas Reis (PT) também criticou duramente o prefeito. “Na verdade, o que ele faz é debochar da democracia brasileira que foi conquistada com a luta de muita gente. Inclusive, do próprio partido dele”, afirmou.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), derrotada por Melo no segundo turno das eleições municipais de 2024, também condenou o discurso como “lamentável”.
“Lamentável o discurso de apoio aos golpistas e contra a democracia na posse de POA. É não entender o momento do Brasil e a responsabilidade política. Lamentável duplamente. Até agora a cidade não recebeu cuidados básicos para prevenção de alagamentos ? Trabalhe mais para todos e faça menos discurso pra agradar a extrema-direita. A cidade é melhor que isso”, destacou a deputada.
Sebastião Melo assume a gestão da cidade em meio à pressão para resolver os impactos das fortes chuvas que atingiram Porto Alegre no ano passado. Em função das condições climáticas, um segundo evento de posse planejado pela prefeitura precisou ser cancelado.
