A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou, nesta sexta-feira (26), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A acusação se refere a um discurso proferido pelo deputado durante um encontro na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023. Nikolas chamou Lula de “ladrão” e divulgou a declaração em suas redes sociais.
Na denúncia, o vice-procurador Hidenburgo Chateubriand destaca que a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) confirmou a existência do crime. “Apesar das repercussões do fato, as postagens continuam acessíveis ao público, perpetuando a ofensa à honra do presidente”, afirmou o procurador.
A PGR também propôs a Nikolas Ferreira a possibilidade de uma audiência preliminar para discutir um possível acordo judicial que poderia encerrar o processo.
A denúncia está sob a relatoria do ministro Luiz Fux. Caso seja aceita pelo STF, o deputado passará a ser réu e enfrentará um processo criminal. Não há prazo definido para o julgamento.
