Foi mais uma tentativa de acordo. E mais uma vez frustrada. A queda de braços envolve gente poderosa e influente, a começar pelo Supremo Tribunal Federal. Afinal, o STF bloqueou nada menos do que R$ 1 bilhão do Estado de Alagoas, dinheiro que foi pago pela BRK pela concessão do saneamento não região metropolitana de Maceió.
O bloqueio foi feito em 2021 pelo ex-ministro Edson Fachin. Desde então, o dinheiro que foi bloqueado a pedido do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL), é alvo de uma disputa com o governo do Estado.
O presidente do STF, José Roberto Barroso, convocou representantes do governo de Alagoas e da prefeitura de Maceió para uma audiência de conciliação, nessa terça-feira (19/12). O encontro contou ainda com a participação do ministro do STF Cristiano Zanin, que assumiu a relatoria do caso com a aposentadoria de Fachin.
No encontro, Barroso teria proposto o seguinte acordo: destinar R$ 800 milhões do valor bloqueado para distribuição com cidades da região metropolitana. Como contraproposta o governo de Alagoas (veja abaixo) sugeriu dividir R$ 600 milhões.
A prefeitura de Maceió foi a única das 13 existentes na região metropolitana da capital que recusou o acordo. O impasse vai deixar o dinheiro bloqueado até uma decisão de Zanin.
Na prática, a sugestão do governo de Alagoas é na base de um pra lá outro pra cá. Isto porque a esta altura, mais de dois anos depois do bloqueio, o que era R$ 1 bi rendeu e virou R$ 1,2 bi.
Por trás da disputa que envolve uma diferença de peso (de R$ 200 milhões) está além do prefeito JHC , o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP) que participou do encontro, segundo informações da imprensa.
No encontro, segundo texto da Agência Alagoas, Barroso aconselhou as partes a optarem pelo acordo, mesmo que nem todos fiquem satisfeiros.
“Se houver acordo, mesmo que todo mundo fique insatisfeito esse dinheiro pode ser liberado rapidamente e todo mundo pode fazer coisas boas no ano que vai entrar. Se não houver acordo esse dinheiro vai continuar bloqueado e aí o ministro Zanin vai conduzir o processo da maneira que ele achar melhor ou ele mesmo vai dividir ou vamos esperar para ver como será resolvido o imbróglio”, disse Barroso.
Amparado na força de Arthur Lira, JHC deve continuar “brigando” contra Paulo Dantas. E pelo jeito, seja pelo dinheiro da BRK ou qualquer outro motivo. E Paulo Dantas, claro, não deixará por menos. Vai brigar com JHC , seja pelos “R$ 200 milhões” da BRK ou até mesmo tentar jogar água na fervura do acordo de R$ 1,7 bilhão que o prefeito fez com a Braskem. Mas essa é outra história.
Fonte – Blog do Flávio Gomes de Barros