Nessa terça-feira (10), o governador Paulo Dantas participou, em Brasília, do lançamento do livro “Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins”, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra presta homenagem ao magistrado alagoano, que integra uma das mais respeitadas Cortes do País.
O evento contou com a presença de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, que se reuniram para celebrar a trajetória do ministro, destacando sua significativa contribuição à jurisprudência do Tribunal. O governador Paulo Dantas enfatizou a relevância de Humberto Martins na defesa do bem-estar social e político do Brasil,
“Participamos do lançamento de um livro elaborado por vários juristas sob a liderança do ministro Humberto Martins. Tem uma historia extraordinária. Nos enche de orgulho e nos deixa muito felizes por sua atuação permanente em defesa da democracia, do pacto federativo e pelas liberdades. Quero dizer a todos de Alagoas que estou feliz por ter participado de um dia extremamente importante para todos nós”, afirmou.
O evento proporcionou uma reflexão sobre o papel do Judiciário na defesa dos interesses nacionais.
A obra foi organizada por Otávio Luiz Rodrigues Júnior e Jadson Santana de Sousa, que reuniram estudos sobre diversos ramos do direito, refletindo a importante contribuição do ministro à magistratura.
O ministro Humberto Martins, natural de Maceió, é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. De 1979 a 2006, integrou o Ministério Público de Alagoas, atuou como procurador do Estado, presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Alagoas, e foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça por meio do quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia.
Martins assumiu o cargo de ministro do STJ em 2006, atuando na Segunda Turma e na Primeira Seção, ambos colegiados de direito público. Ao longo de sua carreira, ocupou diversos cargos de destaque, incluindo ouvidor e vice-presidente do STJ, corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), corregedor-geral da Justiça Federal no Conselho da Justiça Federal (CJF), e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, presidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos biênios 2020-2022 e exerceu a função de corregedor nacional de Justiça de 2018 a 2020.
