A prefeitura de Maceió, segundo versão dada pela Secretaria Municipal de Educação, divulgada na mídia, não recebia formalmente uma creche do Cria, já pronta e totalmente equipada na Grota do Cigano, no bairro do Jacintinho, por falta de documentação.
Cada unidade do Programa Creche Cria tem capacidade para atender até 200 crianças, com geração de até 50 empregos diretos. A do Jacintinho está pronta há desde março de 2023, mas não funciona porque a prefeitura de Maceió se recusava a recebê-la por falta de “alvará” de construção.
“A prefeitura, embora não adote critérios tão rígidos em relação a outras situações semelhantes, alegava que não receberia a creche por falta de um alvará de construção. Esse alvará, que deve ser expedido pelo próprio município, não foi dado sob o argumento de que o Estado não tinha a documentação de posse do terreno”, explica um influente interlocutor do Palácio dos Palmares
Agora, reforça o interlocutor, esses argumentos caem por terra. “O goverto em o documeto e só falta o município abrir a crehce. O que se espera é que a prefeitura faça sua parte e agilize toda a documentação”, aponta ao confirmar que o Estado conseguiu, através de uma ação do secretário de Planejamento, Gabriel Albino, regularizar o imóvel.
Ao tomar conhecimento de que a documentação de posse do terreno na Grota do Cigano foi regularizada, o governador Paulo Dantas (MDB) avisou que pedirá pressa ao prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL).
“A informação é que estaria faltando apenas este documento. Não falta mais. O que se espera agora é que o prefeito (JHC) adote rapidamente as medidas necessárias para atender as crianças e suas mães”, apota Paulo Dantas.
Em resumo, se antes faltava um “pedaço de papel”, agora só falta abrir a creche para a comunidade.
Para entender melhor o caso:
– Em 2021, o governo de Alagoas lançou o Programa Creches Cria, com a meta de construir até 200 creches em todo o Estado, sendo 20 em Maceió.
– A contrapartida para construção das Creches em cada cidade é a doação do terreno pela prefeitura do município.
– Após pronta a creche é entregue a prefeitura, que passa a administrá-la e recebe, para isso, ajuda do Estado durante um período de um ano, tempo que seria necessário para o seu credenciamento no Ministério da Educação.
-Em Maceió, o então então secretário de Educação do governo Renan Filho, Rafael Brito solicitou a doação de terrenos para a construção das creches; o processo de doação está parado e depende do envio de projeto de Lei para a Câmara Municipal de Vereadores.
– Sem a doação dos terrenos pela prefeitura, o Estado decidiu iniciar a construção em áreas próprias. No caso do construção do Jacintinho, mesmo com a obra pronta, a prefeitura se recusa a receber formalmente a creche porque mesmo pronta faltava o documento de posse, conseguindo nesta segunda-feira (25/7) em cartório.
Fonte – Blog do Edivaldo Júnior
