A partir desta quinta-feira (3/8), logo após Cristiano Zanin tomar posse como ministro, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ter sua composição completa, de 11 ministros. Esse número estava defasado desde abril, quando Ricardo Lewandowski se aposentou. Aos 47 anos, o advogado indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumirá um gabinete com 520 processos; integrará a Primeira Turma do STF e poderá participar de votações emblemáticas, como o marco temporal, o aborto e a descriminalização do porte de drogas.
Entre as ações herdadas por Zanin, boa parte tem repercussão social ou econômica, como a que analisa desvios de emendas parlamentares, o chamado “orçamento secreto”, e a que questiona a validade do decreto de Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
Além dessas, Zanin assume relatoria da ação que trata das omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19; e a da validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores, entre outras.
Acervo enxuto
Ao assumir os 520 processos que eram de Lewandowski, Zanin passa a ser relator de um dos acervos mais enxutos da Corte. Hoje, 28.362 ações tramitam no STF.
Fonte – Metrópoles
