A recente visita de uma comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao Brasil trouxe à tona uma nova frente de análise sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes. Liderado pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, o grupo se reuniu com diversas autoridades, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, para colher depoimentos e compor um relatório sobre a situação política e judicial do país.
Bolsonaro confirmou que esteve com os representantes da OEA na manhã da última quinta-feira (13/2), em Brasília, e classificou o encontro como positivo. “Conversamos por cerca de 50 minutos. Ele [Pedro Vaca Villarreal] se mostrou interessado no que eu falava e disse que vai fazer um relatório sincero sobre o que está acontecendo aqui no Brasil”, afirmou o ex-presidente.
A missão da OEA já havia se encontrado previamente com figuras do governo e membros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o próprio Alexandre de Moraes e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O objetivo é entender a complexidade das acusações e os impactos das decisões judiciais em curso, especialmente aquelas relacionadas a investigações contra opositores do atual governo.
Entre os temas abordados por Bolsonaro na conversa com a OEA, destacaram-se suas críticas a supostos abusos de autoridade por parte do ministro Moraes. Segundo o ex-presidente, há um padrão de condução de inquéritos que envolveria prisões preventivas sem denúncia formal, ajustes em depoimentos e uma perseguição sistemática a figuras políticas alinhadas à oposição. Essas alegações serão analisadas pela entidade internacional dentro do contexto mais amplo da situação jurídica brasileira.
A expectativa em torno do relatório da OEA cresce à medida que se avalia seu possível impacto nas relações políticas internas e na imagem do Brasil no exterior. A entidade, que conta com forte influência dos Estados Unidos em sua estrutura de financiamento, deverá produzir um documento detalhado que poderá tanto reforçar críticas quanto atenuar questionamentos sobre a atuação do STF.
Pedro Vaca Villarreal, que também é relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), mostrou-se atento às denúncias que envolvem os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro e casos como o do manifestante Cleriston Pereira da Cunha, que faleceu na prisão. A história foi apresentada ao grupo pela filha do detento, Luiza Cunha, e chamou atenção do representante da OEA.
Embora ainda não se saiba qual tom adotará o relatório final, os sinais vindos da OEA indicam que o documento pode trazer desconforto para o STF e para Moraes, que pela primeira vez se vê no centro de uma análise aprofundada conduzida por um órgão internacional. Resta aguardar se as conclusões terão repercussão limitada ou se poderão provocar mudanças significativas no debate jurídico e político do Brasil.
