Os recém-eleitos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), têm encontro marcado para a manhã desta segunda-feira (3) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. O objetivo é iniciar um diálogo sobre as prioridades do governo para o próximo ano e alinhar os projetos que precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.
Eleitos no sábado (1º), Motta e Alcolumbre chegaram ao topo das duas casas legislativas com apoio tanto do Executivo quanto de diferentes setores da oposição, o que refletiu nas expressivas votações que obtiveram. No entanto, ambos demonstraram, em seus discursos de posse, um tom cauteloso quanto à relação futura com o governo federal.
Davi Alcolumbre, ao tomar posse na presidência do Senado, sinalizou que manteria uma postura firme e independente, destacando a necessidade de um “posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado”. “Nem sempre agradaremos a todos”, afirmou, indicando que o Senado poderá adotar uma linha mais autônoma e, por vezes, contrária ao Executivo.
Por outro lado, Hugo Motta, novo presidente da Câmara, centrou seu discurso no fortalecimento do Parlamento, na busca pela estabilidade econômica e na importância das emendas parlamentares, tema que deve gerar embates em 2025, já que são frequentemente um ponto de fricção entre o governo e os parlamentares.
Este primeiro encontro com Lula ocorre antes da cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso, marcada para a tarde de hoje. Motta e Alcolumbre deverão fazer novos pronunciamentos ao plenário, e é possível que aproveitem a ocasião para enviar novos recados ao Executivo e ao Judiciário.
O presidente Lula, que não comparecerá à abertura oficial, será representado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda). Durante a solenidade, o chefe da Casa Civil entregará a tradicional “mensagem do Executivo”, um documento que traz um balanço do ano anterior e as diretrizes para os próximos meses.
Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, adiantou que entre as prioridades do governo estarão propostas para estimular o investimento e o empreendedorismo, além de um novo Plano Nacional de Educação (PNE), que também deve ser discutido com os novos líderes do Congresso.
O ano de 2025 será um teste para a relação entre Executivo e Legislativo, que já viveu altos e baixos ao longo do primeiro mandato de Lula. Se, por um lado, houve convergência em questões como a reação aos ataques terroristas de 8 de janeiro de 2023 e na tramitação da reforma tributária, por outro, o governo enfrentou momentos de atrito com os parlamentares, como nas polêmicas envolvendo a transparência das emendas parlamentares e os vetos presidenciais a projetos de desoneração.
Logo após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), defendeu a necessidade de diálogo imediato. “É necessário, logo na segunda-feira, receber os dois presidentes em separado e tocar a vida. O país precisa dessa harmonia entre Executivo e Legislativo”, afirmou Guimarães.
As principais pautas do governo para 2025 incluem a aprovação do Orçamento de 2025, ainda pendente desde o ano passado, a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil e uma proposta de emenda constitucional que alterará as regras federais de segurança pública. Tais temas deverão ser levados à mesa na reunião desta segunda-feira, quando Lula entregará formalmente sua agenda de prioridades aos novos líderes do Congresso.
