Na sessão ordinária de hoje, dia 3, da Câmara Municipal de Maceió, os vereadores da oposição “partiram para cima” da compra do Hospital do Coração que foi feita pela Prefeitura de Maceió para criar o “Hospital da Cidade”, que ampliará o número de especialidades atendidas por essa unidade, quando ela – efetivamente – se tornar parte da rede pública municipal de Saúde.
Quem puxou a discussão, no Legislativo de Maceió, foi o vereador Joãozinho (PSD). O edil frisou que não é contra a compra do Hospital do Coração, mas seguindo a linha que já foi traçada pelo ex-governador Renan Filho (MDB) e pelo senador Renan Calheiros (MDB), ele também questionou a suposta ausência de transparência nas negociações para a compra da unidade hospitalar, além do valor de R$ 266 milhões.
Joãozinho também questionou a celeridade do processo para a compra. “O processo foi aberto no dia 5 de setembro deste ano. Menos de um mês, o processo de desapropriação correu tão rápido, em tanto segredo, que sequer o secretário de Saúde (Luiz Romero) saiba, quanto mais nós vereadores. O parecer da Procuradoria Geral do Município se deu no dia 26 de setembro e o pagamento da primeira parcela ocorreu no dia 29!”, colocou Joãozinho.
A vereadora Gaby Ronalsa (PV) – que também integra o bloco da oposição – lembrou que uma das funções dos edis é a fiscalização e que, portanto, não fazia o discurso apenas por ser uma oposicionista à gestão municipal. “Não sou contra Maceió ter um hospital, muito pelo contrário. Mas esse hospital é uma atenção secundária. Por que priorizar a secundária se o município não tem sequer priorizado a atenção primária? As unidades estão sucateadas. Isso me faz fazer vários questionamentos. Por que a ausência de transparência? É muito dinheiro. É dinheiro que deveria ser empregado em prol das vítimas da Braskem. Precisa tirar o foco de situação e oposição. Não queremos fazer política, mas focar no povo. A gente precisa lembrar que antes da atenção secundária, precisa cuidar a atenção primária. Por que a compra a toque de caixa? Por que a ausência de transparência? O prefeito age da forma que quer, desrespeitando esta Casa”, concluiu Ronalsa.
Zé Márcio (MDB) também pontuou que não é contra a compra do Hospital do Coração, mas teme que tenha sido feito uma “grande cortina de fumaça”.
Pela situação, Luciano Marinho (MDB), frisou que a compra do hospital se deu dentro da legalidade, pois é um ato discricionário do prefeito JHC. “Eu respeito o posicionamento de Vossa Excelência, enquanto parlamentar de oposição (referindo-se a Joãozinho). Eu queria só lembrar que é ato administrativo discricionário do prefeito JHC. Ele não tem obrigação de pedir autorização da Câmara, mas o parlamentar tem o direito de buscar as informações. Saúde pública é urgência em Maceió e em Alagoas. Me mostre se anda bem a saúde pública gerida pelo governo do Estado? Se o HGE vai bem? Se o Hospital da Mulher vai bem?”, provocou Marinho.
Joãozinho reconheceu que é um ato discricionário e rebateu o colega de parlamento: “Com relação ao HGE, ao Metropolitano, não cabe a nós fiscalizar, mas aos deputados. Cabe a nós fiscalizar os equipamentos públicos municipais, coisa que pouco vereador aqui faz. Eu faço. Eu sei que é uma discussão difícil. Por vezes, os vereadores não querem tocar no assunto, mas nós estamos aqui para isso. Não é uma crítica, mas uma preocupação. O município de Maceió está com os cofres gordos. JHC é prefeito hoje, mas vai vir outro. Os outros terão condições de arcar com esse custo”, finalizou.
O vereador Alan Balbino disse ter estudos que mostram que o valor máximo de compra de uma unidade hospitalar naquelas dimensões que foi adquirida pela Prefeitura de Maceió “chegaria a no máximo R$ 112 milhões”. “Qual foi a avaliação utilizada? Que tipo de análise foi feita para buscar essa precificação? O mercado privado possui dados concretos e analíticos que poderiam ser colocados nessa negociação, mas porque uma avaliação tão alta e acima da média?”, indagou.
Leonardo Dias (PL) destacou que outros hospitais negociados em Alagoas tiveram valores acima disto em negociações recentes. “O Hospital do Coração é de primeira linha. Estamos falando de um hospital novo, com acabamento excepcional, que está custando mais barato do que foram as negociações recentes envolvendo o Hospital Arhur Ramos. Mas eu não tenho capacidade técnica para saber se o valor pago foi justo ou não. Agora, ninguém pode negar a necessidade urgente do município de Maceió ter um hospital. Essa necessidade foi inclusive cobrada pela própria oposição, recentemente. Eu visitei todas as unidades de Saúde de Maceió. Eu presenciei problemas de falta de estrutura, médico e insumos na rede básica, mas a manutenção das unidades de Saúde hoje tem melhorado”, colocou Dias.
“O que justifica a pressa? Eu digo: a dificuldade que as pessoas possuem, dentro das Upas, para serem reguladas para hospitais. Não existem leitos. Não se regula. As pessoas estão esperando 10 dias. O município está criando esses leitos para que as pessoas possam ser reguladas”, pontuou ainda Dias.
“Se o valor está acima, os órgãos de controle devem se debruçar sobre este tema, assim como a Casa tem a legítima forma de buscar as informações. Eu também tentarei buscar as informações sobre este valor, mas não me parece alto. Preocupa-me mais a manutenção do hospital”, frisou também o edil do PL.
Fonte – Cada Minuto
