O Ministério Público Federal (MPF) está considerando a possibilidade de recomendar a suspensão total dos passeios noturnos às piscinas naturais de Pajuçara e Ponta Verde, em Maceió, conhecidos como “Banhos de Lua”. A decisão está em análise após uma reunião realizada na quinta-feira (20), que debateu os impactos ambientais e os riscos à segurança dessas atividades turísticas.
O encontro, coordenado pelo procurador da República Érico Gomes, contou com a participação de representantes da Marinha do Brasil, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), da Prefeitura de Maceió – por meio da Semurb, Semtur e DMTT – além de membros do Conselho Gestor dos Passeios Turísticos da capital.
Na reunião, os órgãos ambientais destacaram os graves danos à vida marinha, especialmente aos corais e tartarugas, causados pela poluição luminosa e sonora gerada pelos passeios. De acordo com estudos apresentados, entre 80% e 90% dos corais monitorados em Alagoas já estão comprometidos devido ao aquecimento das águas e às atividades humanas desordenadas.
Além dos impactos ambientais, a segurança dos passeios noturnos também é motivo de preocupação. O Corpo de Bombeiros apontou dificuldades em realizar resgates durante a noite, além de relatar que as embarcações operam sem coletes salva-vidas suficientes e com tripulação sem a capacitação necessária.
Outro ponto discutido foi a ausência de uma regulamentação eficaz. Muitas embarcações não têm credenciamento atualizado junto ao DMTT devido ao descumprimento de exigências legais, como a falta de cursos obrigatórios. Além disso, não há controle sobre o número de embarcações, os horários ou as condições de operação.
“O que está em jogo aqui é especialmente a proteção ambiental, mas também a segurança dos turistas e trabalhadores dessas embarcações. O MPF está atento à situação e cobrará medidas efetivas para garantir que os passeios sejam realizados de forma ordenada, sem comprometer a vida marinha e a integridade dos envolvidos”, destacou o procurador Érico Gomes.
O Ministério Público Federal (MPF) deu um passo à frente na investigação dos impactos ambientais e dos riscos à segurança dos passeios noturnos nas piscinas naturais de Pajuçara e Ponta Verde, em Maceió, com a instauração de um procedimento preparatório. Além disso, o órgão solicitou que as entidades competentes forneçam informações cruciais em um prazo de 10 dias.
As medidas em análise incluem a suspensão total dos passeios noturnos, a implementação de normas emergenciais para regulamentar as atividades, uma fiscalização mais rigorosa sobre o credenciamento e a realização de campanhas educativas para conscientizar operadores e turistas sobre os riscos ambientais.
Com base nas respostas dos órgãos envolvidos, o MPF poderá tomar novas medidas para assegurar o ordenamento das atividades turísticas na orla de Maceió, priorizando a proteção ambiental e a segurança da população.
