O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 66ª Promotoria de Justiça da Capital e dos promotores Jorge Doria, Paulo Henrique Prado e Kleber Valadares, emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Maceió suspenda imediatamente as licenças ambientais e urbanísticas concedidas para os chamados “espigões”. Essas construções verticais vêm se multiplicando de forma desordenada ao longo do litoral Norte da capital alagoana.
A recomendação recebeu apoio de diversas entidades, instituições e cidadãos comprometidos com a defesa dos interesses comunitários, da preservação ambiental, dos recursos hídricos e da qualidade de vida urbana. Para fortalecer a medida, foi lançada uma nota pública que reforça a necessidade de frear o crescimento desordenado dessas construções.
A população dos bairros afetados, como Garça Torta, Guaxuma, Jacarecica e Riacho Doce, aguardava a decisão com expectativa. A suspensão visa garantir o cumprimento de leis, decretos e normas que exigem estudos de impacto de vizinhança e impacto ambiental, além da regulamentação do uso dos recursos hídricos por meio das outorgas de direito de uso das águas.
Entre as recomendações feitas pelo MPAL, destaca-se a urgência na aprovação de um novo Plano Diretor para Maceió. O Ministério Público enfatiza a necessidade de um processo transparente, com ampla participação social, para garantir a preservação dos loteamentos unifamiliares já consolidados e a proteção do patrimônio natural, paisagístico, histórico e cultural da cidade.
As instituições também fazem um apelo à população dos demais municípios litorâneos de Alagoas para se unirem no combate à desterritorialização das populações nativas, um fenômeno que tem se intensificado na região costeira do estado.
A nota de apoio à recomendação do MPAL foi assinada por diversas organizações, incluindo a Rede Alagoana pelo Meio Ambiente, Observatório Ambiental Alagoas, Movimento Mangue Vive, Centro de Capoeira Lua de São Jorge, Coletivo Beija-Flor, Coletivo Remangue, Coletivo Praia Limpa, Coletivo Guerreiros dos Oceanos, Centro de Estudos Budistas, Associação dos Moradores dos Loteamentos Gurguri Guaxuma, BRcidades Maceió, Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu e Associação dos Moradores de Jacarecica.
