Alagoas se vê diante de um dos processos de falência mais controversos de sua história, com a Laginha Agroindustrial S/A, a holding que administrava o conglomerado de usinas de açúcar e etanol e demais empresas do falido Grupo JL no centro da tempestade legal.
O atual foco de tensão recai sobre o destino da Usina Guaxuma, um ativo estratégico com um valor estimado de quase R$ 1 bilhão. No entanto, essa questão está mergulhada em uma batalha jurídica complexa que tem potencial para prolongar ainda mais o processo de falência.
Agora a disputa se desenrola entre os herdeiros do fundador da Laginha, o ex-deputado João Lyra (falecido em 2021), e Solange Queiroz Ramiro da Costa, ex-esposa de JL e que também figura entre as credoras da massa falida. O foco da contenda é um contrato de parceria agrícola proposto para as terras da Usina Guaxuma.
A principal alegação dos herdeiros e da ex-esposa de Lyra é que a extensão indefinida do contrato de parceria pode acarretar na perpetuação da falência, prolongando o sofrimento dos envolvidos. Solange Queiroz ingressou publicamente no centro da disputa, depois de anos do desenrolar do processo falimentar, questionando a lisura do edital de contratação elaborado e lançado pela Administração Judicial da Massa Falida da Laginha, o escritório Telino & Barros Advogados Associados.
Os herdeiros também manifestam descontentamento com a atuação de Maria de Lourdes Lyra, a Lourdinha Lyra, filha mais velha de João Lyra, que exerce o papel de inventariante e que era curadora do pai até sua morte. Alguns irmãos, incluindo Thereza Collor, viúva de Pedro Collor de Mello, irmão do ex-presidente Fernando Collor, expressam o desejo de destituí-la, alegando irregularidades na gestão da falência.
A nomeação do escritório Telino & Barros como administrador judicial, o quinto a ocupar essa posição, encontra resistência por parte de herdeiros e credores que prefeririam uma “big four” para tal função. Entre as críticas levantadas, destaca-se a suposta falta de experiência adequada do escritório e a possível existência de um conflito de interesses de[1]vido à sua atuação prévia como advogado no processo.
A defesa de Solange Queiroz acusa o administrador judicial de prolongar deliberadamente a falência, em detrimento dos interesses dos credores. No centro do imbróglio está também o processo de chamamento público para a parceria agrícola na Usina Guaxuma. Segundo Solange Queiroz, esse processo nunca foi autorizado pelo Comitê de Credores, o que tornaria a parceria ilegal desde o início.
Ela argumenta que tal parceria, ao invés de monetizar os ativos da Guaxuma para pagamento dos credores, poderia prolongar o processo de falência por mais sete anos. Além disso, surgem acusações de irregularidades relacionadas a um consórcio formado por dez empresas que participam do processo de parceria agrícola.
Dentre os sócios dessas empresas, destaca-se Márcio Beltrão Siqueira, que litiga contra a Massa Falida alegando ser coproprietário das terras da Usina Guaxuma. Essas acusações de conluio e favorecimento a indivíduos com histórico duvidoso aumentam a complexidade do caso.
Fonte – Extra
