O uso de celulares por estudantes de educação básica está com os dias contados durante as atividades escolares. Nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que estabelece restrições ao uso de dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas. A iniciativa visa preservar a saúde física, mental e psíquica das crianças e adolescentes, além de promover um ambiente escolar mais interativo e menos dependente da tecnologia.
Durante a cerimônia de sanção, o presidente destacou o simbolismo da medida e seu impacto positivo para o futuro do Brasil. “Essa sanção que eu vou fazer significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste país. Isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro deste país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, afirmou Lula, diante de uma plateia que incluía parlamentares e especialistas em educação.
A lei, que foi amplamente debatida no Congresso Nacional antes de sua aprovação, permite o uso de aparelhos eletrônicos apenas em casos específicos, como atividades pedagógicas acompanhadas por professores ou quando necessários para fins de acessibilidade. A medida também foi inspirada em experiências internacionais bem-sucedidas, que mostraram os benefícios de limitar o uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar.
Lula destacou a importância de criar condições para que crianças e adolescentes voltem a viver experiências essenciais, muitas vezes comprometidas pelo uso excessivo de tecnologia. “O que vocês fizeram nesse ato de coragem foi falar o seguinte: nós vamos cuidar das nossas crianças, vamos evitar mutilamento, que as crianças possam voltar a brincar, possam voltar a interagir entre si, e eu acho que isso é muito importante”, reforçou o presidente.
A nova legislação pretende resgatar a interação humana e reduzir os impactos negativos associados ao uso indiscriminado de celulares, como a distração durante as aulas e o isolamento social. Especialistas acreditam que a medida poderá melhorar não só o desempenho acadêmico, mas também a qualidade de vida dos estudantes, incentivando hábitos mais saudáveis dentro e fora das escolas.
