O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), devolveu ao deputado Pedro Campos (PSB-PE) a sua proposta de criação do Dia Nacional do Brega.
Como mostramos no início do mês, o deputado apresentou um PL para instituir a data, anualmente, em 14 de fevereiro.
“O gênero musical brega, tão entrelaçado com a cultura musical brasileira, merece um reconhecimento oficial e uma data comemorativa que celebre sua história rica e influência duradoura”, afirmou o parlamentar no projeto de lei.
Contudo, Lira resolveu devolver o texto ao congressista. Motivo: a proposição não obedeceu ao que determina a lei 12.345 de dezembro de 2010, segundo a qual, qualquer proposição de data comemorativa deve ser precedida de comprovação de sua importância, por meio de consultas ou audiências públicas.
Agora, Campos tem que comprovar que a data de fato é relevante. Resta saber se o parlamentar conseguirá.
Fonte – O Antagonista
