O vereador Leonardo Dias (PL) se pronunciou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12) na Câmara Municipal de Maceió (CMM), abordando o Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados, proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). O projeto busca equiparar o aborto de fetos a partir das 22 semanas ao crime de homicídio.
Para Dias, essa medida, que deve ser votada ainda esta semana, representa um significativo avanço para a causa pró-vida. “Na minha visão, desde a concepção, ali está uma vida e já deveria ser considerado homicídio. Mas, já que existem limitações, pelo menos a partir das 22 semanas isso deveria ser feito. Nessa fase, o bebê já pode sobreviver fora do útero”, destacou.
O vereador ressaltou que essa iniciativa surge como resposta ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que não acatou as diretrizes do Conselho Federal de Medicina, que proibiu médicos de realizarem abortos de fetos com mais de 22 semanas.
“O Conselho Federal de Medicina inclusive proibiu os médicos de realizarem esse procedimento, algo também vetado pelo Conselho de Medicina Veterinária, por ser considerado uma forma de tortura animal. No entanto, para a surpresa de muitos, o STF decidiu que o conselho não tinha competência para tal proibição”, acrescentou o vereador.
Dias criticou veementemente a postura de autoridades que apoiam a prática do aborto devido a tortura e morte de bebês ainda no útero materno. “Enquanto para um animal isso é considerado tortura, para um ser humano não é. Este é o mundo em que vivemos, onde animais são protegidos enquanto crianças podem sofrer tortura e dor, simplesmente por existirem. Por isso, congratulo o deputado Sóstenes e faço um apelo ao presidente Arthur Lira para que essa matéria seja apreciada esta semana, e possamos avançar nesse sentido, protegendo essas crianças”, concluiu o vereador.
