O vereador Leonardo Dias (PL) apresentou, nesta terça-feira (23), um Projeto de Lei que determina a aplicação de multa para quem consumir maconha em espaços públicos de Maceió.
A iniciativa é uma maneira de inibir o uso do entorpecente em praças, parques e passeios da cidade. Caso a medida seja aprovada, os infratores serão sujeitos à multa no valor de R$ 700, sendo dobrada em casos de reincidência. O projeto determina ainda que os valores arrecadados sejam aplicados na manutenção dos serviços da Guarda Municipal de Maceió.
“A utilização de drogas ilícitas em locais públicos impacta negativamente na qualidade de vida da população e na segurança pública. A medida busca preservar o bem-estar coletivo, assegurando que os espaços públicos sejam ambientes seguros e adequados para o convívio social”, diz a ementa.
O Projeto de Lei de Leonardo Dias foi elogiado pelo deputado federal Delegado Fábio Costa (PP), que – em vídeo divulgado ao lado do vereador – demonstrou apoio à aprovação da medida.
“Parabenizo o vereador Leonardo Dias por apresentar esta lei. Essa iniciativa é muito importante, porque quando caminhamos por locais públicos de Maceió, avistamos indivíduos consumindo drogas na frente de nossas famílias. Essa uma luta louvável e precisa ser reconhecida”, disse o parlamentar.
Recentemente, a Câmara Municipal de Balneário Camburiú, em Santa Catarina, aprovou uma lei semelhante. O Projeto de Lei de Leonardo Dias menciona ainda uma legislação vigente em Maceió que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno.
“Não é razoável que hoje tenha uma lei que multe pessoas que consomem cigarros em praças públicas e que não cite nada contra drogas”, complementou o vereador.
Durante seu mandato, Dias tem trabalhado para fortalecer a política antidrogas em nossa cidade. No ano passado, o vereador aprovou uma importante iniciativa que obriga a fixação de cartazes de campanhas antidrogas em todas as escolas públicas e privadas da cidade.
O vereador entende que as campanhas educativas são importantes para conscientizar as próximas gerações sobre os efeitos nocivos das drogas à saúde. Dias relembrou que a polítia antidrogas foi sendo esquecida nos últimos anos, sobretudo nos ambientes escolares.
“Infelizmente, esse tipo de política tem sido cada vez menos difundida em nossas escolas. Por essa razão, esse projeto de lei pode ser importante para que tenhamos uma melhor conscientização dos nossos jovens”, concluiu.
