Neste domingo (01), a revista Valor Econômico, divulgou um estudo recém-concluído, contratado pelo Estado de Alagoas, calcula em R$ 35,8 bilhões os prejuízos relacionados aos danos provocados pela mineração de sal-gema da Braskem em Maceió.
O montante, que servirá de base para a negociação de indenizações adicionais, consta do levantamento que mapeou as perdas de diferentes naturezas provocadas pelo afundamento do solo em cinco bairros da capital.
Se instalada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, cujo pedido foi protocolado no Senado com 45 assinaturas no mês passado, também deve levar em consideração esse estudo.
Mais de 17 mil imóveis foram desocupados por causa do problema geológico, que foi relacionado à antiga remoção de sal-gema da Braskem pelo Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) em relatório divulgado em 2019.
“A CPI é concluída, à medida que a Braskem continue se negando a pagar indenizações a todos os atingidos”, disse ao Valor o senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do pedido de CPI.
O pedido foi protocolado no mês passado e ainda precisa ser lido pelo presidente do Senado para que a comissão seja de fato instalada.
Embora Maceió já tenha fechado um acordo de R$ 1,7 bilhão com a petroquímica, o senador afirma que Estado e outros municípios no entorno da capital também tiveram prejuízos relevantes com o incidente.
Representantes da Braskem e do governo estadual têm reunião marcada para terça-feira, dando sequência às negociações sobre o assunto.
O Estado de Alagoas move uma ação civil pública contra a Braskem, em busca de indenização por danos além daqueles já considerados pela companhia, incluindo perdas fiscais. Inicialmente, pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão em recursos da empresa, que conseguiu reverter a decisão e apresentou um seguro-garantia.
Até meados deste ano, a petroquímica já havia desembolsado R$ 8,2 bilhões em diferentes ações e iniciativas relacionadas ao afundamento do solo e tinha outros R$ 6 bilhões provisionados em balanço. Dessa forma, a conta total com o problema geológico superava os R$ 14 bilhões. “O objetivo da CPI é fazer uma espécie de ‘due diligence’ e ver onde esses recursos foram alocados pela Braskem, e se realmente foram”, afirmou o senador.
Com a Braskem à venda, Calheiros e o governo de Alagoas pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do negócio até que estivessem asseguradas as indenizações a todos os atingidos.
Procurada pela Valor Econômico, a companhia não comentou o assunto.
Fonte – Jornal de Alagoas
