Desde 2016, Jorge Teófilo de Oliveira enfrenta dificuldades para conseguir sua aposentadoria porque, segundo o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ele estava oficialmente morto. Com 71 anos, Jorge, morador da Estrutural, conseguiu anular a certidão de óbito com o apoio da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), mas ainda não recebeu os benefícios devidos. Ele descobriu o erro em 2020, quando procurou a Defensoria para buscar ajuda para a aposentadoria. Jorge soube que um religioso da sua cidade natal, no interior de Goiás, utilizou seus dados para ajudar um morador em situação vulnerável a conseguir aposentadoria.
O morador que usou os dados de Jorge faleceu posteriormente, e a certidão de óbito foi emitida com os dados de Jorge. A Defensoria ajudou Jorge a entender o ocorrido, iniciando o processo de correção do erro. Segundo a Defensoria Pública, o religioso, tentando ajudar um morador sem documentos, usou os documentos de Jorge que ficaram na cidade natal, já que sua mãe não os trouxe quando se mudou para Brasília. Assim, o homem passou a se fazer passar por Jorge, recebendo aposentadoria em seu nome.
Com o apoio da Defensoria, Jorge conseguiu uma decisão judicial para anular a certidão de óbito emitida em seu nome e emitiu uma nova certidão de nascimento. Agora, ele deve procurar novamente o INSS para iniciar um novo processo de aposentadoria. Márcio Del Fiore, defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento de Iniciais de Brasília da DPDF, destacou que a atuação da entidade foi crucial para garantir justiça e proteção a Jorge, corrigindo o erro que resultou na perda de seus direitos fundamentais.
Jorge, que vive na Estrutural com um filho de 16 anos, afirma que a aposentadoria é essencial para gerenciar a casa sem a necessidade de realizar trabalhos pesados. Atualmente, ele trabalha como catador para ter alguma renda, mas já se sente muito cansado devido à idade. O INSS ainda não se posicionou sobre o caso, mas o espaço permanece aberto para futuras manifestações.
