Um levantamento exclusivo realizado pela ONG Contas Abertas revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou cerca de R$ 17 bilhões em emendas parlamentares nas vésperas de votações cruciais de pautas econômicas e fundamentais para o funcionamento do Executivo. Entre as matérias que mais impactaram os cofres públicos, a reforma tributária liderou, demandando R$ 8,6 bilhões, com expressivos R$ 5,3 bilhões empenhados na véspera da votação na Câmara dos Deputados.
Além disso, a aprovação do projeto que concede ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também teve custo considerável, com um montante próximo a R$ 9,1 bilhões destinados a todo o orçamento para custeio e investimentos em Campinas, uma das maiores cidades do estado de São Paulo.
O arcabouço fiscal, que impôs um novo limite de gastos para o governo federal, foi a segunda pauta mais onerosa, demandando cerca de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. A Medida Provisória da Esplanada, essencial para definir a estrutura ministerial do governo Lula, foi outra questão cara, totalizando R$ 1,96 bilhão. Estas movimentações financeiras levantam questionamentos sobre a relação entre liberação de recursos e aprovação de pautas no cenário político brasileiro.
É importante ressaltar que, apesar dos bilhões empenhados, uma emenda não significa necessariamente que o dinheiro foi transferido, mas sim que o valor foi reservado no orçamento para futuros pagamentos. Com o orçamento de 2023 destinando R$ 36,5 bilhões para emendas parlamentares e já tendo empenhado 75% desse montante de janeiro a outubro, a discussão sobre a influência dessas movimentações financeiras nas decisões políticas ganha relevância.
Fonte – Agora Alagoas