O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones, do (Avante-MG), assim como de alguns de seus atuais e ex-assessores parlamentares.
Janones é alvo de um inquérito no Supremo, iniciado em dezembro por determinação do ministro Luiz Fux, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). A investigação tem como foco a suspeita de desvios de salários no gabinete do parlamentar, sendo apurados os crimes de peculato, concussão e associação criminosa
Em despacho assinado na terça-feira (20), Fux escreveu que “os indícios de possível prática criminosa estão bem descritos na representação da Autoridade Policial, com possível ação conjunta dos investigados no suposto esquema criminoso”. Ele atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), com aval da PGR.
O processo foi movido após parlamentares de oposição terem apresentado notícias-crime contra o deputado. O caso veio à tona depois que o portal Metrópoles publicou um áudio em que Janones aparece solicitando a seus assessores o repasse de parte dos salários para ajudar a pagar prejuízos com a campanha eleitorai de 2016. Naquele ano, o parlamentar disputou a prefeitura de Ituiutaba (MG), mas não foi eleito.
Assessores a quem Janones enviou o áudio ainda trabalham com o parlamentar e foram ouvidos pela PF no caso. Para pedir as quebras de sigilo dos envolvidos, os investigadores apontaram divergências nos depoimentos.
Desde a revelação do caso, Janones nunca negou ser o autor do áudio, sustentando que a mensagem se tratava de uma “vaquinha” com o propósito de arrecadar fundos para cobrir despesas de campanha.
No dia 30 de janeiro, quando a PF pediu a quebra dos sigilos, Janones publicou uma nota em que diz estranhar a solicitação, “sendo que eu já os coloquei a disposição desde o início das investigações, e até hoje não fui sequer ouvido”, diz o texto.
“Mais estranho ainda é apontarem como “suspeito” um depósito feito quando nenhum dos assessores investigados trabalhavam mais em meu gabinete. Como eles devolviam salário 3 anos após serem exonerados?”, indagou a nota. “Sigo absolutamente confiante que serei absolvido”, afirmou o deputado.
Em dezembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra Janones, após representação do PL.
