O engenheiro de minas Paulo Roberto Cabral de Melo, conhecido como “Paulo Sucata”, será ouvido pela CPI da Braskem para explicar como a extração de sal-gema levou ao afundamento do solo em pelo menos cinco bairros de Maceió: Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Farol. O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), solicitou o depoimento por meio do requerimento 00091/2024, aprovado em 13 de março, mas a data da audiência ainda não foi definida.
O relator argumenta que a inquirição do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo é crucial para que os integrantes da Comissão possam compreender a implantação das 35 minas de sal-gema na capital alagoana. Cabral atuou como gerente geral da Planta de Mineração de Sal-gema de 1976 a 1997. Mais recentemente, ele trabalhou como consultor da Braskem através da empresa Consalt Consultoria Mineral, da qual é sócio-diretor até o momento.
De acordo com o senador Rogério Carvalho, o engenheiro teve atuação destacada na implantação da planta de mineração de sal-gema, explorada até 2019 pela Braskem. Portanto, o depoimento dele é de fundamental importância para o entendimento da tragédia, que provocou a desocupação de 15 mil imóveis e afetou a vida de mais de 60 mil pessoas, em Maceió. “Ademais, Paulo Cabral é apontado pela Polícia Federal como suspeito por sua atuação na qualidade de responsável técnico da mineração”, acrescentou.
Segundo o relator Rogério Carvalho, durante a Operação da PF, Paulo Cabral foi alvo de mandados de busca e apreensão, em endereços dele, na capital alagoana. Também foram alvo dessa ação, realizada no dia 21 de dezembro de 2023, o diretor industrial da Braskem, Álvaro César Oliveira de Almeida; os gerentes de produção Marco Aurélio Cabral Campelo, Paulo Márcio Tibana e Galileu Moraes, além do responsável técnico da parte operacional Alex Cardoso da Silva.
A reportagem da Tribuna entrou em contato com Paulo Cabral, para ouvi-lo acerca das denúncias de negligência que recebeu contra ele, mas o engenheiro não quis conceder entrevista, alegando que por questões contratuais estava impedido de falar sobre o Caso Braskem. “Considerando que tenho contrato de consultoria na área de perfuração de poços de remediação desativados na área da mineração, só poderei dar entrevista autorizado pela Braskem”, argumento Cabral.
A assessoria de comunicação da Braskem em Maceió foi procurada, mas não autorizou a entrevista do seu colaborador. A empresa também não quis responder porque Paulo Cabral foi alvo da operação da PF. De acordo com a assessoria de comunicação da Federal, todos os alvos de buscas e apreensão dessa operação tiveram a quebra de sigilo telemático quebrado, por meio do qual a PF poderá rastrear conversas por aplicativos de mensagens e por e-mail.
SUSPEITAS
A operação da PF foi deflagrada depois que os investigadores encontram indícios de que as atividades da Braskem na capital alagoana não seguiram os parâmetros de segurança previstos. Além disso, há suspeita de apresentação de dados falsos e de que informações foram omitidas dos órgãos de fiscalização, o que permitiu as atividades continuarem mesmo quando as minas já apresentavam problemas de estabilidade.
O engenheiro Paulo Cabral e os demais suspeitos podem responder pelos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos.
DENÚNCIA
No final do ano passado, o senador Renan Calheiros (MDB), recebeu uma denúncia, por meio de carta anônima, contra Paulo Cabral, mas não deu divulgação ao documento, até porque foi preterido na indicação para relatoria da CPI. No entanto, uma cópia dessa denúncia foi encaminhada também à redação da Tribuna. No documento, de apenas uma página, o autor começa dizendo que quando desaba um prédio e primeiro a ser investigado é o engenheiro responsável pela obra.
“No caso das minas da Braskem, o responsável técnico pela exploração, operação e pelos projetos (se é que existiram) era o engenheiro Paulo Roberto Cabral, embora o nome dele seja desconhecido da mídia”, afirmou o autor da denúncia. Segundo ele, apesar dos erros cometidos pelo engenheiro (principalmente na manutenção e monitoramento das minas), não consta que ele tenha recebido alguma punição do Conselheiro Regional de Engenharia e Agronomia em Alagoas (CREA/AL).
No entanto, seria bom que o Conselho apresentasse as ARTs – Anotações de Responsabilidade Técnica (documento hábil para a operação e exploração do sal-gema) da Braskem e do seu gerente-geral de mineração.
Segundo denúncia, engenheiro usava tubos de aço de ferro-velho nos poços
De acordo com o denunciante, Paulo Cabral era o responsável por toda a operacionalização das minas, chamada de campo de salmoura.
“Ele se achava o maior especialista do mundo no que chamava de lavra subterrânea por dissolução. Por isso, senador, seria interessante investigar por que esse engenheiro usava tubos de aço usados nos poços, comprados no ferro velho, que a Petrobras vendia como sucata, tanto que ele era conhecido pelos colegas da Braskem como Paulo Sucateiro, ou Paulo Sucata”, relatou o denunciante.
Para comprovar essa denúncia, ele sugere pedir as notas fiscais dos tubos que a Braskem adquiriu para usar nas minas e afirma que “uma simples auditoria na Braskem confirmará isto”.
De acordo com o denunciante, a exploração desenfreada e sem nenhum critério, comandada pelo engenheiro Paulo Cabral, terminou resultado nas rachaduras dos imóveis do Pinheiro e no afundamento do solo dos demais bairros atingidos pela mineração.
“Ele [Paulo Cabral] abandonou as minas sem nenhum monitoramento; isto está dito nos relatórios da CPRM, inclusive com fotos provando esse desleixo”, acrescentou o denunciante.
“Resumindo, esse engenheiro incompetente já deveria estar na cadeia desde 2018, mas está rindo à toa e de todos, pois ganhou muito dinheiro com isso e continua impune até hoje”, finalizou o denunciante, acrescentando que houve conivência da Agência Nacional de Mineração (ANM) e dos demais órgãos de fiscalização ambiental, no abandono das minas e dos equipamentos de mineração em Maceió.
Como prova, ele citou a omissão do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que consentiu as operações de mineração, ao longo de mais de 40 anos, em Maceió, sem cobrar da mineradora um plano de fechamento de mina, toda vez que um poço fosse desativado ou fechado.
“O plano de fechamento de mina foi realizado depois de 2018, quando correram os abalos sísmicos iniciais. Por isso, essa CPI precisa investigar tudo isto, senador”, concluiu o autor da denúncia, encaminhada por carta ao senador Renan Calheiros.
Passou a atuar como consultor da Braskem em 2007
Paulo Roberto Cabral de Melo, mais conhecido como “Paulo Sucata”, possui graduação em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Pernambuco (1973). Ele tem experiência na área de Engenharia de Minas, com ênfase em mineração por dissolução subterrânea de sais evaporíticos. Iniciou após sua graduação na Samitri Mineração da Trindade (Belgo Mineira), em fevereiro 74 e até julho 1976 era responsável pela extração de minério de ferro na mina de Corrego do Meio em Sabará.
Através da Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais em Belo Horizonte fez Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho concluído em 1975. No período de 1976 a 1997, ele exerceu o cargo de gerente-geral da Planta de Mineração da Salgema (hoje Braskem), em Maceió, produzindo sal-gema para a sua Planta Química, quem fica na fábrica da petroquímica, no bairro do Pontal da Barra, entre o mar e a Lagoa Mundaú.
No ano de 2007, Paulo Cabral passou a atuar como consultor para a Braskem, através de sua empresa Consalt Consultoria Mineral Ltda, onde é sócio-diretor até o presente. Além da Braskem, ele prestou consultoria para diversas empresas dentre as quais, Vale (projeto Carnalita), Bunge, Brinsa (Colômbia), Forbes Manhattan (Canadá), Soros (associado à Geopex).
Paulo Roberto Cabral de Melo possui um trabalho publicado sobre Halita na segunda edição do Manual Rochas & Minerais Industriais, do Cetem. Ele proferiu palestras em diversas universidades e encontros profissionais no Brasil, como no Conselho Federal de Engenharia (Confea) e em Simpósios de Mineração, além de ter palestrado no exterior, na Politécnica de Barcelona e em universidades do Chile. Cabral também foi conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA/AL) e atualmente atua como diretor da Federação das Associações de Engenheiros de Minas (FAEMI).
*com informações da Tribuna Indepente
