Na sessão ordinária desta quinta-feira, 27, o deputado Francisco Tenório (PP) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o uso, porte e compra de até 40 gramas de maconha. Ele questionou a falta de punição para traficantes e destacou que o verdadeiro crime no Brasil é o tráfico, não o vício. Tenório chamou o Congresso Nacional a discutir mais profundamente a questão das drogas, envolvendo universidades, psiquiatria e segurança pública.
O deputado Cabo Bebeto (PL) também criticou a decisão do STF, afirmando que a liberação da maconha poderia aumentar o vício. Ele comparou a quantidade permitida com cigarros comuns e argumentou que a maconha é uma porta de entrada para outras drogas. Bebeto declarou que só defende a liberação quem usa ou vende a droga. Já Ronaldo Medeiros (PT) abordou a questão sob a ótica social e de saúde pública, mencionando desigualdades raciais nas condenações por tráfico e defendendo a regulamentação justa da lei.
Doutor Wanderley (MDB) pediu uma abordagem mais racional e menos emocional ao tema, destacando a origem da decisão do STF em uma reclamação de 2006 da Defensoria Pública de São Paulo. Ele concordou com as críticas sobre a falta de definição do Congresso Nacional e ressaltou a diferença de tratamento entre usuários brancos de classe média e aqueles das periferias. Ricardo Nezinho (MDB), com experiência em uma comunidade terapêutica, apoiou o uso medicinal da cannabis, mas se posicionou contra sua liberação recreativa, citando os perigos do vício em drogas.
A deputada Fátima Canuto (MDB) elogiou os debates e informou sobre uma audiência pública para discutir o tema em agosto. Mesaque Padilha (União Brasil) relatou a preocupação das igrejas com famílias afetadas pelo vício em drogas, enfatizando o sofrimento dessas famílias e os perigos enfrentados por viciados que não conseguem pagar suas dívidas com traficantes. Ele lamentou as trágicas consequências que muitas famílias enfrentam devido ao vício em drogas.
