Durante reunião com membros da Associação da Jovem Advocacia, representantes da OAB Alagoas e do Sindicatos de Advogados, o deputado Delegado Leonam (União Brasil) confirmou apoio integral a projetos voltados para a categoria.
Na ocasião, o parlamentar, que estava acompanhado de seu irmão, advogado Ronald Pinheiro apresentou algumas proposições já protocoladas por ele na Assembleia Legislativa.
Duas indicações foram a presentadas pelo deputado que beneficiam os advogados no âmbito do sistema prisional de Alagoas. A primeira pede a implementação de uma sala de espera ou local condizente com a atividade indispensável da advocacia, no âmbito do sistema prisional de Alagoas. A outra solicita a instalação de porta-objetos no mesmo local
Leonam também apresentou alguns projetos de lei, entre eles, o que dispõe sobre a criação do cadastro de valorização e do fundo de assistência judiciária gratuita e valorização da advocacia alagoana. “A advocacia alagoana, em especial a jovem advocacia necessita de oportunidades para ser inserida no mercado de trabalho de forma inovadora, digna e prestando um relevante serviço à sociedade, ao Estado e ao Poder Judiciário”, disse o parlamentar.
Outros projetos apresentados pelo deputado: dispõe sobre o código de custas e emolumentos e o que altera o código tributário do Estado de Alagoas isentando da taxa judiciária o advogado nas ações de execuções de honorários advocatícios. “O escopo central desta proposição é fomentar a justiça tributária e assegurar o acesso à justiça aos advogados que se dedicam à defesa de seus honorários advocatícios”, afirmou Leonam.
