Em resposta às graves denúncias de corrupção no sistema judiciário brasileiro, o deputado federal Alfredo Gaspar (União – Alagoas) iniciou, nesta sexta-feira (25), a coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar a suposta venda de sentenças em tribunais de diferentes estados do Brasil.
Nomeada “CPI das Vendas de Sentenças no Judiciário,” a comissão visa apurar práticas de corrupção que comprometem a confiança pública na justiça e no sistema democrático. “O cenário atual do Judiciário brasileiro tem sido seriamente abalado por uma série de denúncias sobre a venda de sentenças, o que tem comprometido gravemente a confiança da população nas instituições que deveriam garantir a justiça. Reportagens recentes e investigações em diferentes estados do país revelam um padrão de comportamento alarmante entre membros da magistratura, evidenciando a necessidade de uma resposta imediata e firme por parte do Parlamento”, explica o deputado Alfredo Gaspar sobre o pedido de CPI.
Ainda na justificativa do pedido são destacados os escândalos recentes, como os revelados pela Operação Faroeste, que apontaram para um esquema de grilagem de terras na Bahia, e outros casos similares nos estados do Tocantins, Mato Grosso do Sul e Goiás. “A função primordial do Judiciário, que é zelar pela justiça imparcial, fica comprometida quando práticas ilícitas como essas são toleradas ou encobertas. Isso abre precedentes perigosos, permitindo que decisões judiciais sejam tratadas como mercadoria”, explica o parlamentar. “É um imperativo moral restaurar a confiança da população, garantindo que os envolvidos sejam devidamente responsabilizados. Nossa democracia não pode prosperar enquanto persistirem suspeitas de que a justiça está à venda”.
A CPI segue na fase de coleta de assinaturas, que devem ser intensificadas nas próximas semanas com o retorno dos trabalhos legislativos de forma presencial. Para sua instalação, são necessárias 171 assinaturas.
“O Congresso Nacional tem o dever constitucional de investigar e fiscalizar qualquer ameaça aos direitos dos cidadãos. A criação desta CPI não é apenas uma resposta às denúncias, mas um compromisso com a transparência e com o fortalecimento das instituições brasileiras,” completa Alfredo Gaspar.
