Em mensagem que mandou para um grupo de gestores da Saúde do Estado, o governador Paulo Dantas (MDB) desabafou – literalmente.
“Hoje é um dia de alívio e alegria extrema”, disse o governador.
O texto (veja abaixo) foi enviado depois da publicação de portaria do Ministério da Saúde que garante o incremento de mais de R$ 1,4 bilhão nos recursos enviados pelo governo federal para a rede estadual de saúde.
O governo consegue, assim, transformar o que poderia ser a maior dor de cabeça de Paulo Dantas numa fonte de captação de novos recursos.
Explico. Os novos recursos foram garantidos pelo governo após o credenciamento dos novos hospitais públicos do Estado. Embora a Saúde no Brasill seja tripartite (União, Estados e Municípios), os novos hospitais do Estado estavam sendo mantidos somente com recursos próprios
O alívio se explica pelas dificuldades de caixa do governo e por dívidas na área de saúde, especialmente com hospitais filantrópicos, herdadas do governo anterior – incluindo o do próprio Paulo Dantas e de Renan Filho.
A portaria do MS (veja aqui) assegura recursos para este ano de mais de R$ 200 milhões para o governo de Alagoas e outros R$ 60 milhões para os hospitais filantrópicos.
No cenário de hoje, os repasses mensais para os novos hospitais públicos do Estado (veja aqui) passam dos R$ 33,6 milhões. Somados os meses que faltam para terminar o seu governo (42) Paulo Dantas consegue assim um reforço de caixa de mais de R$ 1,4 bi para a Saúde durante a sua gestão.
Mas, como disse o próprio governador não, foi uma conquista isolada. Foi “luta conjunta” e contou com reforço, além do time da casa, do senador Renan Calheiros, do ministro Renan Filho e do deputado federal Isnaldo Bulhões e, claro, com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mensagem
“Luta conjunta que resultou nesta portaria. Instrumento que vai viabilizar a gestão da saúde. O trabalho técnico foi fundamental, mas sem a politica não teríamos êxito. Por isso eu quero agradecer ao Deputado Isnaldinho, ao senador Renan e ao ministro Renan Filho, pela perseverança na busca dessa solução.
A parceria com o Presidente LULA vai permitir que a gente faça uma gestão melhor e com mais investimentos.
Por fim quero parabenizar o trabalho incansável do Dr Gustavo Pontes e equipe pela viabilização destes recursos. Hoje é um dia de alívio e alegria extrema. Um beijo em todos!”, disse Paulo Dantas na mensagem enviada ao grupo da Saúde.
A portaria
Em resumo, o Ms garantiu, este ano, mais R$ 261 milhões para a Saúde de Alagoas. Veja trecho da portaria.
“Art. 1º Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 261.920.095,22 (duzentos e sessenta e um milhões, novecentos e vinte mil noventa e cinco reais e vinte e dois centavos) , a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Alagoas e Municípios, conforme Anexo a esta Portaria (veja)”.
Fique por dentro
Novos hospitais são habilitados pelo Ministério da Saúde e Estado contará com mais R$ 33,6 milhões mensais
O Governo de Alagoas conquistou, nesta quinta-feira (13), um feito histórico para a saúde pública do Estado, com a habilitação, junto ao Governo Federal, dos sete novos hospitais construídos nos últimos quatro anos, utilizando recursos próprios. Isso representa um incremento mensal de R$ 33,6 milhões na verba de custeio das unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), totalizando, só este ano, mais de R$ 201 milhões, conforme atesta a portaria 829, expedida pelo Ministério da Saúde (MS) e publicada no Diário Oficial da União (DOU), cuja íntegra pode ser acessada clicando aqui [ https://www.in.gov.br/web/dou/… pela ministra da saúde, Nísia Trindade, o documento reconhece os novos hospitais alagoanos como unidades de Alta Complexidade, onde o Governo Federal se compromete a cofinanciar as ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A publicação ressalta, ainda, que a habilitação levou em consideração o ofício nº E:3772/2023, encaminhado pela Sesau ao órgão federal em 25 de abril deste ano, no qual o secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, solicitou a incorporação de recurso financeiro para o Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), após deliberação da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas(CIB/AL).
Fonte – Jornal de Alagoas
