O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas do governo dos Estados Unidos à Justiça brasileira e agradeceu ao ministro Flávio Dino, que se manifestou publicamente em sua defesa.
A declaração de Moraes ocorre em meio às medidas adotadas pelo governo do ex-presidente Donald Trump e pelo Congresso norte-americano contra ele. Em sua fala, o ministro destacou a soberania nacional e reforçou o compromisso com o desenvolvimento democrático do Brasil.
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República cada vez melhor”, afirmou Moraes.
Nesta semana, uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que propõe barrar Alexandre de Moraes no país. Batizado de “Sem Censores em Nosso Território”, o projeto busca proibir a entrada ou deportar qualquer pessoa classificada como “agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano”.
Paralelamente, a plataforma de redes sociais Rumble, ligada a empresas de Trump, acionou Moraes na Justiça dos EUA, alegando que o ministro compromete a liberdade de expressão ao exigir que plataformas digitais cumpram a legislação brasileira.
Durante sua declaração, Moraes fez referência ao aniversário de 73 anos da inauguração da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, e destacou a persistência dos valores democráticos estabelecidos desde então.
“Nesses 73 anos da inauguração da sede oficial da ONU, é importante que reafirmemos compromissos com a democracia, direitos humanos e igualdade entre nações”, declarou.
O ministro também reconheceu o apoio de Flávio Dino e citou um trecho da Constituição brasileira sobre a autodeterminação dos povos. “Sem coação ou hierarquia entre Estados, é com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países. Como proclamado, inclusive, pelo artigo 4º da nossa Constituição Federal, e bem lembrado hoje, em mensagem do ministro Dino”, destacou Moraes, acrescentando que espera visitar a cidade de Carolina, no Maranhão, onde Dino governou por dois mandatos.
Barroso sai em defesa de Moraes
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também manifestou apoio a Alexandre de Moraes e fez críticas indiretas a grupos que tentaram um golpe de Estado no Brasil.
“A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas”, afirmou Barroso.
O presidente do STF ressaltou os desafios enfrentados pelas instituições brasileiras para garantir a estabilidade democrática. “Nós bem sabemos o que tivemos que passar para evitar colapso das instituições e golpe de Estado”, concluiu Barroso.
As recentes medidas do governo dos EUA e aliados de Trump contra Moraes elevam a tensão diplomática entre os dois países, mas o ministro reafirma que a Justiça brasileira seguirá agindo de forma soberana e independente.
