A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (18) que recebeu com “estarrecimento e indignação” a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo os advogados, não há elementos que conectem Bolsonaro à “narrativa construída” no documento.
O comunicado da defesa alega que Bolsonaro nunca esteve envolvido em qualquer tentativa de ruptura do Estado democrático de Direito. Os advogados consideram que a PGR chegou ao “cúmulo” de atribuir ao ex-presidente participação em planos contraditórios entre si, baseando-se apenas em uma delação premiada.
“A despeito dos quase dois anos de investigações, amplamente suportadas por medidas cautelares invasivas, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”, diz a nota.
Bolsonaro foi denunciado por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa. As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão, sem contar eventuais agravantes, e também podem resultar em uma inelegibilidade prolongada.
A defesa do ex-presidente argumenta que não há mensagens ou provas concretas contra ele, apesar das investigações realizadas em seus dispositivos pessoais. Os advogados classificam a denúncia como “inepta” e baseada em uma “narrativa fantasiosa”.
Mais cedo, durante visita ao Senado, Bolsonaro afirmou que está tranquilo em relação à denúncia. “Não tenho nenhuma preocupação quanto às acusações, zero”, disse o ex-presidente após um almoço com senadores aliados.
Ele também criticou a decisão da Justiça Eleitoral que o tornou inelegível e voltou a atacar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Bolsonaro, o presidente Lula (PT) “está derretendo”, e sugeriu que há uma movimentação para impedir sua candidatura em uma eventual disputa futura.
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR. Entre elas, está o ex-ministro Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de 2022, que atualmente está preso preventivamente. Outros cinco denunciados também estão detidos.
Figuram na lista os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
A denúncia também inclui 23 militares das Forças Armadas, sendo sete oficiais-generais. Apenas a Aeronáutica não teve membros acusados.