Garantir que as mães tenham mais tempo para cuidar dos filhos recém-nascidos é o objetivo de um projeto de lei apresentado pelo vereador David Empregos AL (UB) na Câmara Municipal de Maceió. A proposta sugere a ampliação da licença-maternidade para 180 dias, em vez dos atuais 120 dias, beneficiando servidoras públicas municipais.
O vereador também incluiu no projeto uma medida para que empresas terceirizadas contratadas pelo município estendam o mesmo direito às suas funcionárias registradas no regime CLT. A iniciativa busca reduzir desigualdades e ampliar a proteção às trabalhadoras.
Segundo David Empregos, a proposta vai além de um benefício trabalhista: é um avanço necessário para garantir melhores condições às mães que enfrentam desafios no mercado de trabalho. “Todos sabemos que a mulher é a base da família e da sociedade. Muitas vezes, ela acumula funções, enfrenta desafios e precisa lidar com a difícil escolha entre cuidar do filho ou voltar ao trabalho”, afirmou.
O projeto foi apresentado em março, mês dedicado à luta pelos direitos das mulheres, e agora segue para análise das comissões da Câmara antes de ser votado no plenário. Se aprovado, Maceió passará a adotar uma política já implementada em outras esferas do poder público, fortalecendo o suporte às mães trabalhadoras do município.