O deputado federal Daniel Barbosa (PP) escreveu um novo artigo voltado à área da educação pública. No texto, intitulado “As três revoluções e o livro didático”, o parlamentar faz um contexto histórico sobre a influência do livro didático diante da revolução digital, enfatizando a importância do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o desenvolvimento educacional brasileiro.
“Os livros didáticos têm potencial de aprimorar a experiência educacional, mas é obrigatório garantir aos alunos da rede pública o acesso igualitário a essas ferramentas, em prol de um ensino inclusivo e de boa qualidade para todos”, escreveu o parlamentar.
Confira o texto na íntegra:
AS TRÊS REVOLUÇÕES E O LIVRO DIDÁTICO
A humanidade experimentou três grandes revoluções. A primeira foi a escrita, há cerca de 6.000 anos. Pela escrita o homem transcreveu e transmitiu a sua história, usando o barro, a pedra e o papiro. Força transformadora do processo civilizatório, se converteu em insubstituível meio de comunicação e intercâmbio de ideias entre indivíduos e sociedades.
A segunda grande revolução foi o livro impresso, originado da prensa tipográfica de Gutenberg, no Século XV. O livro é o principal veículo de preservação e difusão de conhecimento e as grandes obras literárias, científicas e filosóficas serviram de fonte de sabedoria e guiaram várias gerações. A produção em massa dos livros disseminou cultura, estimulou o desenvolvimento humano e promoveu a troca de conhecimentos entre diferentes civilizações, enriquecendo o patrimônio intelectual da humanidade.
A terceira é a revolução digital, também conhecida como a terceira revolução industrial, que afetou todas as áreas sociais, alterando profundamente as formas de comunicação e de relacionamento inter-humano, com impactos no mercado de trabalho e no modo de vida das pessoas. Trouxe com ela benefícios, oportunidades e desafios.
É evidente que a revolução digital tem reflexos na educação. Observamos as tecnologias no dia a dia das novas gerações. Por isso, vêm sendo integradas nas escolas e nos processos de aprendizagem. Nesse contexto, é fundamental ponderar sobre como devem ser utilizadas por professores e alunos de forma positiva.
O potencial educativo das tecnologias é inegável. Embora não substituam a educação de humanos por humanos, atuam como facilitadores do trabalho docente e podem despertar o interesse dos estudantes sobre temas e disciplinas importantes. No entanto, precisam ser adotados mecanismos para evitar os usos indevidos e aproveitá-las para o bem da humanidade.
E aqui entram os livros didáticos, que desempenham papel essencial no ambiente educacional, auxiliando professores e estudantes, ao fornecer recursos e abordagens pedagógicas para currículos escolares e a formação acadêmica. No mundo contemporâneo, cada vez mais as novas tecnologias ocupam espaços relevantes, alterando as formas de acesso e apresentação de conteúdos e interferindo no processo educacional. Portanto, devemos refletir sobre o seu impacto na evolução dos livros didáticos e como essas mudanças podem influenciar positivamente o processo de aprendizado.
No Brasil, o livro didático se consolidou como o modelo de aprendizagem mais aplicado nas escolas e, diante da sua importância, foi criado o Dia Nacional do Livro Didático, celebrado em 27 de fevereiro. Para a UNESCO é um suporte de sala de aula econômico e de fácil manejo.
Entre todas as iniciativas direcionadas à distribuição de obras didáticas aos alunos da rede pública de ensino, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é o mais antigo e um dos maiores do mundo. Sua origem está associada ao Instituto Nacional do Livro, criado em 1929. Porém, de todos os programas universais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, é o único não regulamentado por lei.
Para corrigir essa falha, gravíssima, tramita na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, sob minha relatoria, um projeto de lei muito bem elaborado pelo deputado Professor Reginaldo Veras, versando sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. É fundamental dar status de lei ao PNLD, exatamente para que esse importante instrumento da política pública educacional adquira estabilidade e fique protegido de medidas que prejudiquem a sua execução.
Atualmente o Programa Nacional do Livro e do Material Didático é disciplinado pelo Decreto 9.099, de 2017. Apesar de sua importância (do fim de 2019 até o início de 2020, foram distribuídos mais de 172 milhões de livros aos alunos e professores de toda a educação básica do país), chegou a ser suspenso e depois se viu prejudicado por limitações orçamentárias na década de 1990.
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao aluno, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Nessa circunstância, o livro didático é fundamental para os estudantes das escolas públicas municipais, estaduais e distrital, bem como para as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.
No final do ano passado, recebi sugestões dos técnicos do Ministério da Educação para aperfeiçoamento do projeto de lei. E nesse trabalho também teremos atenção com livros de formato digital, observadas as particularidades da rede pública de ensino. Os livros didáticos devem acompanhar, tanto quanto possível, a cultura digital, que permite interatividade, multimídia e acessibilidade a dispositivos eletrônicos, como tablets, computadores e smartphones.
Entre outros pontos relevantes, o PNLD deve respeitar os princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social republicano; as regras ortográficas e gramaticais da língua na qual a obra tenha sido escrita; além da qualidade do texto, a adequação temática e a pertinência das orientações prestadas ao professor. Aos estudantes e professores com deficiência deve ser assegurado o recebimento, em formato acessível, dos mesmos materiais distribuídos às escolas.
Sem dúvida, o livro impresso continua operando significativo papel na sociedade contemporânea, com sua capacidade de estimular a imaginação e inspirar reflexões. Certamente, não será substituído pela revolução digital. Em paralelo, as novas tecnologias estão transformando a concepção, o acesso e a utilização dos livros didáticos no processo de aprendizagem. Eles têm potencial de aprimorar a experiência educacional, mas é obrigatório garantir aos alunos da rede pública o acesso igualitário a essas ferramentas, em prol de um ensino inclusivo e de boa qualidade para todos.
