O mais novo artigo do deputado federal Daniel Barbosa ressalta um ano de um evento marcante: a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, um ataque à democracia perpetrado por grupos inconformados com o resultado da eleição presidencial.
Confira o artigo completo:
UNIDOS PELA DEMOCRACIA E PELA PAZ
Há exatamente um ano, na tarde de 8 de janeiro de 2023, o país assistiu, atônito, à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, por um bando de inconformados com o resultado da eleição presidencial. A turba ensandecida tentou deflagrar um golpe de Estado, acreditando que contaria com apoio militar para tal desvario. As Forças Armadas, porém, preservaram a dignidade de suas atribuições e não embarcaram nos atos praticados contra as instituições democráticas.
É preciso registrar que a ofensiva antidemocrática foi construída ao longo de meses por setores da elite política brasileira, que envenenaram o ambiente usando o discurso de ódio, mentiras, falsificações de episódios históricos, difamação de autoridades públicas e propaganda populista, culminando com uma espécie de hipnose coletiva.
Isso gerou bizarrices de todo tipo, como a de um sujeito que participava de atos antidemocráticos, se pendurou no para-brisas de um caminhão e foi transportado em alta velocidade numa rodovia. Pessoas que se diziam patriotas acamparam nas portas de quarteis do Exército, rezaram em louvor de pneus e pediram ajuda a extraterrestres para derrubar o governo.
Além dessas extravagâncias, no dia da diplomação do presidente Lula houve uma onda de violência provocada por manifestantes no centro da capital. Teve, também, na véspera do Natal, a tentativa frustrada de golpistas que planejavam explodir, no Aeroporto Internacional de Brasília, uma bomba acoplada a um caminhão-tanque carregado com 60 mil litros de querosene de aviação.
Era o ensaio para o que aconteceria no dia 8 de janeiro do ano passado: uma investida violenta para deposição do governo, com financiamento privado e a conivência de alguns militares, policiais e grupos políticos mal-intencionados. A instituições reagiram e controlaram a situação. Os responsáveis, os insufladores e os financiadores devem ser exemplarmente punidos.
Trocando em miúdos, houve ataques à democracia a partir da tentativa de destituir mediante violência o governo constitucionalmente legítimo, ou seja, golpe de Estado. O Brasil, em algumas oportunidades de sua história, bebeu desse veneno e os resultados foram desastrosos. O país aprendeu com seus erros e atualmente não há condições de tomar o poder à força.
Sabe-se que, de todas as formas de governo já experimentadas, a democracia, mesmo com seus defeitos derivados da fragilidade humana, se revelou o melhor modelo de distribuição e exercício do poder político. Além disso, violência não faz bem a ninguém. A violência afasta e destrói; a paz aproxima e constrói prosperidade. O mais sensato exemplo que se pode dar ao Brasil é substituir o ódio pelo respeito e a intolerância pela tolerância, sem que isso signifique abdicar de convicções. A paz é irmã da democracia.
No atual estágio civilizatório, não existe espaço para rupturas institucionais repentinas e violentas. Inconcebível que se articule golpe de Estado quando é notório que prisões arbitrárias, tortura e assassinatos políticos sempre acompanharam as ditaduras. A conquista democrática não cede campo à barbárie, à truculência, nem a instintos golpistas.
Golpista não se confunde com patriota, é preciso deixar claro. Golpista atua contra o Estado Democrático de Direito, estimula a violência para derrubar um governo livremente eleito e destrói o patrimônio Público. Patriota é aquele que ama a sua pátria e a ela presta bons serviços, protegendo as instituições democráticas. O golpista é um criminoso. O patriota merece respeito.
Nesta segunda-feira, o Congresso Nacional reunirá os presidentes dos Três Poderes, autoridades públicas e representantes de organizações da sociedade civil. A solenidade é fundamental para deixar claro que atos de vandalismo e ataques à democracia são inaceitáveis e nunca mais devem se repetir. Unidos pela democracia e pela paz, somos coerentes com o sentimento da sociedade brasileira, que participou ativa e pacificamente da redemocratização, rejeitando o arbítrio e a barbárie.
O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 afirma, com todas as letras, que aos representantes do povo brasileiro, em Assembleia Nacional Constituinte, foi dada a missão (cumprida com a promulgação) de instituir um Estado Democrático, detalhando e assegurando os valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.
Ao tomar posse no mandato de deputado federal, jurei manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Por esse motivo, tenho o dever moral e político de me associar às vozes que se erguem em defesa da democracia, uma invenção grega que atravessou milênios, está em contínuo aperfeiçoamento e provou ser uma conquista cívica inabalável.
A construção da cidadania no Brasil enfrentou solavancos, numa trajetória permeada de de golpes e ditaduras. Ao final, prevaleceram as eleições democráticas, num cenário amplo, em que os analfabetos, a juventude e as mulheres ajudam a traçar os destinos do país. Evoluímos das eleições a “bico de pena” para eleições diretas, livres e limpas. Com o voto eletrônico, viram-se sensivelmente reduzidas as possibilidades de fraudes eleitorais e o resultado do pleito, que antes levava dias para ser anunciado, pode ser conhecido, com segurança, em poucas horas.
As instituições democráticas saíram fortalecidas da tentativa de golpe e possibilitaram a pacificação política e ações em favor do país no curso de 2023. O Poder Legislativo fez a sua parte, aprovando matérias importantes para o desenvolvimento sustentável, entre tantas outras. Parlamento forte e produtivo é pressuposto de uma democracia forte.
Apenas numa democracia, com paz e com a participação e os esforços de todos, é possível atingir igualdade social, com acesso à educação de boa qualidade, renda e emprego. Certamente não é tarefa fácil, mas é o melhor caminho. O livre debate de ideias supera o discurso de ódio, que cega e afasta a nação do interesse coletivo. Desse modo, podemos combater, com a eficácia desejada, a pobreza extrema, a fome, a discriminação de qualquer espécie e trabalhar por uma sociedade pacífica e inclusiva.
