Em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (14), a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1258/2024, que autoriza o pagamento de uma bonificação extraordinária de R$ 51 milhões para os profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A iniciativa, enviada em caráter de urgência pelo governador Paulo Dantas antes de se licenciar do cargo, segue agora para sanção.
A medida beneficiará diretamente 21.333 servidores da Educação, incluindo 13.245 efetivos e comissionados, além de 8.088 contratados temporariamente. A bonificação, anunciada pelo governador Paulo Dantas em dezembro de 2024, reconhece os esforços dos profissionais no avanço dos indicadores educacionais do estado, como os resultados históricos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Durante o anúncio, o governador destacou a importância da iniciativa para valorizar os profissionais que atuam diariamente para melhorar a qualidade do ensino em Alagoas. “Estamos muito felizes em poder dar essa notícia maravilhosa para você que está na sala de aula, na escola, se esforçando para elevar a produção do conhecimento no estado,” afirmou Paulo Dantas, que parabenizou a secretária de Educação, Roseane Vasconcelos, pelo trabalho à frente da pasta.
Os resultados do IDEB foram um marco para o estado em 2024, com Alagoas registrando o maior crescimento histórico no ensino médio, alcançando o 4º melhor desempenho do Nordeste. No ensino fundamental, o estado superou a média nacional nos anos iniciais e finais, ficando atrás apenas do Ceará na região Nordeste nos anos iniciais.
A secretária Roseane Vasconcelos celebrou a aprovação do projeto, ressaltando os investimentos na área. “O governador Paulo Dantas está entrando para a história como o gestor que mais investiu na Educação de Alagoas. Além dos resultados no IDEB, estamos corrigindo defasagens históricas e fortalecendo o processo de ensino e aprendizagem,” destacou. Entre os avanços mencionados está a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Educação.
A bonificação extraordinária, de caráter indenizatório, será paga de acordo com dois critérios: profissionais lotados em escolas que alcançaram a meta do IDEB receberão o equivalente ao 13º salário de 2024, enquanto demais servidores receberão o equivalente à metade do 13º salário. O pagamento será realizado por meio de depósito na conta bancária vinculada à folha de pagamento dos servidores.
