Municípios

O Política Alagoana recebeu uma denúncia de nepotismo. De acordo com as informações recebidas pela redação, a administração da Prefeitura de Maribondo se tornou uma propriedade familiar. Ao menos 6 secretarias estão sendo gerenciadas por parentes de Leopoldina Amorim, prefeita do município.

Confira abaixo a lista de secretarias com os nomes dos familiares da prefeita de Maribondo e o grau de parentesco:

• Secretaria de Gabinete: Gilson Gazaneu, esposo
• Secretaria de Agricultura: Alberto Pedrosa, filho
• Secretaria de Desenvolvimento e Turismo: Victor Pedrosa, neto
• Secretaria de Administração: Neto Pedrosa, neto
• Secretaria de Finanças: Raimundo Amorim, irmão
• Secretaria de Infraestrutura: Jorjão Amorim, sobrinho

Nepotismo

De acordo com a Controladoria Geral da União, a prática de nepotismo se configura quando um agente público faz uso de sua posição de poder para nomear ou favorecer parentes. A prática é vedada pela Constituição Federal, pois vai de encontro aos princípios de impessoalidade, moralidade e igualdade. Além disso, a Lei nº 8.112, de 1990, e a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, tratam do assunto. Já no Poder Executivo Federal, o nepotismo foi regulamentado pelo Decreto nº 7.203, de junho de 2010. No entanto, as situações de nepotismo são discutidas no que se refere às exceções, grau de parentesco, prevenção e controle.