A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que estende o benefício da meia-entrada a todos os profissionais da educação em atividade no Brasil. Proposto pelo deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), o texto prevê o desconto para ingresso em cinemas, teatros, espetáculos musicais e circenses, além de eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento.
De acordo com o projeto, os profissionais terão direito ao desconto mediante comprovação de vínculo empregatício com instituições de ensino. A medida busca ampliar o acesso da categoria à cultura e ao lazer e, ao mesmo tempo, reforçar seu reconhecimento social. “Essa medida universaliza os direitos dessa categoria que desempenha um papel fundamental na educação do nosso país, ao mesmo tempo em que promove o acesso à cultura e ao lazer”, explicou Rafael Brito.
O deputado também lembrou que a proposta cumpre um compromisso assumido durante sua campanha eleitoral em 2022. “Na minha campanha, eu me comprometi a trabalhar pela valorização de todos os profissionais da educação, merendeiras, motoristas, auxiliares de sala. Essa é mais uma importante conquista para essa categoria”, destacou.
Atualmente, estados como Bahia, Rio de Janeiro e Goiás já concedem a meia-entrada para servidores da educação. O projeto busca uniformizar o benefício em todo o território nacional e eliminar desigualdades. “A aprovação do projeto vai incentivar a participação dos profissionais da educação em eventos culturais, esportivos e de entretenimento”, acrescentou o parlamentar.
O texto agora segue para análise nas Comissões de Educação, Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.