Os brasileiros enfrentam uma onda crescente de chamadas de telemarketing abusivo, totalizando mais de 1 bilhão de ligações indesejadas mensalmente, conforme documento apresentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust).
Desde que implementou medidas para conter a prática, em junho de 2022, a Anatel afirma ter bloqueado 184,9 bilhões de ligações inoportunas até dezembro de 2024, envolvendo 26 operadoras. Apesar disso, 15% dessas chamadas ainda chegam aos consumidores, gerando insatisfação e sobrecarregando o setor de defesa do consumidor.
Alta nas chamadas abusivasMesmo com esforços para limitar o telemarketing abusivo, os números cresceram entre 2023 e 2024. Nos primeiros sete meses de 2024, 82,52 bilhões de ligações foram bloqueadas, superando os 76,11 bilhões registrados no mesmo período do ano anterior.
De acordo com a Anatel, o telemarketing abusivo é caracterizado por empresas que realizam mais de 100 mil chamadas diárias utilizando robôs, sendo que a maioria dessas ligações dura cerca de seis segundos.
Casos como o do maranhense Eduardo Henrique Farias, que relata receber mais de 20 ligações diárias de empresas de telecomunicação, demonstram o alcance do problema. “Não consigo pedir para me tirarem da lista, porque o robô não dá essa opção. A ligação cai e, no dia seguinte, começa tudo de novo”, desabafa.
Segundo a Truecaller, aplicativo especializado no bloqueio de chamadas indesejadas, cada linha telefônica no Brasil recebe, em média, 32,9 ligações abusivas por mês, número que sugere mais de 10 bilhões de chamadas indesejadas mensais considerando as 268 milhões de linhas ativas no país.
O programa “Não me Perturbe”, criado pela Anatel, busca reduzir o impacto do telemarketing, permitindo que usuários bloqueiem chamadas de empresas cadastradas. No entanto, consumidores relatam que continuam recebendo ligações mesmo após se inscreverem na plataforma.
A agência já aplicou R$ 32 milhões em multas por telemarketing abusivo e bloqueou mais de mil empresas e usuários que descumpriram as regras. A expansão do uso do prefixo 0303, criado para identificar chamadas de telemarketing, é uma das propostas em discussão.
Empresas como Vivo e TIM enfrentaram multas milionárias por não respeitarem as listas de bloqueio. Em Minas Gerais, a TIM foi penalizada em R$ 2,3 milhões após diversas reclamações, enquanto a Vivo sofreu condenação semelhante em São Paulo.
Especialistas defendem regulamentações mais rígidas para combater o compartilhamento indevido de dados pessoais. Segundo Maria Inês Dolci, advogada especializada em direito do consumidor, “é necessário garantir que os consumidores sejam informados sobre o uso de seus dados e tenham controle sobre suas informações, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”.
Futuro da regulamentação
A Anatel estuda ampliar as regras, como exigir o uso do prefixo 0303 para todas as atividades que envolvem grande volume de chamadas, incluindo cobranças e doações. A medida foi adiada por 90 dias, a pedido das operadoras, que questionam detalhes técnicos do regulamento.
Enquanto isso, consumidores continuam pressionando por medidas que garantam mais privacidade e tranquilidade, especialmente diante do aumento das ligações indesejadas.
