O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que foi convidado para participar da cerimônia de posse de Donald Trump nos Estados Unidos e pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a devolução de seu passaporte e autorização para deixar o Brasil.
Bolsonaro, que teve seu passaporte apreendido em 2023 por decisão judicial no âmbito das investigações dos atos de 8 de janeiro, argumenta que a viagem é um convite oficial e de relevância política. “Recebi um convite para a posse de Donald Trump e gostaria de representá-lo nessa ocasião. Para isso, peço que meu passaporte seja devolvido e que a medida cautelar que me impede de sair do Brasil seja suspensa temporariamente”, declarou o ex-presidente em entrevista a um canal de notícias.
O pedido será analisado por Moraes, relator das ações no STF que investigam o envolvimento de Bolsonaro em episódios considerados como tentativa de golpe e em ataques às instituições democráticas.
Contexto do pedido
Donald Trump, ex-presidente dos EUA e aliado de Bolsonaro no cenário internacional, tem enfrentado questionamentos judiciais, mas sua posse como líder de um movimento conservador nos EUA está programada para ocorrer nos próximos dias, em uma cerimônia fechada e simbólica. O convite a Bolsonaro, caso confirmado, reforça a relação próxima entre os dois líderes.
Bolsonaro afirmou que não pretende se ausentar do Brasil de forma definitiva e que sua intenção é retornar ao país após a cerimônia. No entanto, críticos interpretam a solicitação como uma tentativa de amenizar a pressão judicial que enfrenta.
Análise jurídica
Especialistas apontam que a decisão de Moraes terá impacto não apenas na situação jurídica de Bolsonaro, mas também no debate sobre os limites das restrições impostas a políticos investigados. A defesa do ex-presidente sustenta que a viagem não comprometerá os processos em andamento e que o convite recebido demonstra sua relevância no cenário internacional.
Por outro lado, setores da oposição consideram o pedido um desvio de foco das investigações. Parlamentares alinhados ao governo Lula destacam que, mesmo sob convite, Bolsonaro deveria se submeter integralmente às restrições legais até a conclusão dos processos.
O STF ainda não se manifestou sobre o prazo para analisar o pedido. Enquanto isso, o tema gera debates intensos tanto no cenário político quanto na opinião pública.
