O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acredita que a nova configuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2026 poderá ser decisiva para reverter sua inelegibilidade e permitir que ele concorra à Presidência da República nas eleições daquele ano. A expectativa foi reforçada por declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em entrevista recente.
A partir de 2026, o TSE será presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro. O colegiado também contará com a participação de André Mendonça, outro ministro nomeado pelo ex-presidente, e do ministro Dias Toffoli, que substituirá Cármen Lúcia. Eduardo Bolsonaro destacou que Toffoli é visto como “mais equilibrado” em comparação com a atual presidente da Corte.
“A nova configuração do TSE para 2026 não vai nos privilegiar, mas será muito mais equilibrada do que com Alexandre de Moraes”, afirmou o deputado, mencionando o ex-presidente do TSE.
Para reverter a inelegibilidade, que já teve recursos negados, Bolsonaro avalia apresentar fatos novos ou ações rescisórias. Eduardo Bolsonaro mencionou que, no Brasil, sempre há brechas jurídicas para questionar decisões:
“Lula estava preso e inelegível. Aqui é Brasil”, declarou o parlamentar, em referência ao contexto que permitiu a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade em junho de 2023, sob a acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O TSE considerou que a reunião realizada no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022, com embaixadores estrangeiros, teve caráter eleitoreiro e foi utilizada para espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral.
Na ocasião, a decisão foi tomada por maioria, com voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, e a Corte era presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Composição do TSE
O TSE é composto por sete membros:
- Três ministros do STF, um dos quais assume a presidência.
- Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Dois juristas da classe dos advogados, indicados pelo presidente da República.
Com as mudanças previstas, Bolsonaro aposta que a nova composição, liderada por Nunes Marques, poderá ser mais favorável a uma eventual revisão de sua condenação.
A eleição presidencial de 2026 ocorre em outubro, apenas dois meses após a posse da nova presidência do TSE, intensificando o peso político das decisões judiciais na disputa eleitoral.