Senado aprova medida que autoriza reciprocidade caso Trump imponha sobretaxas ao Brasil
Senadores bolsonaristas e governistas se uniram nesta terça-feira (1º/4) para aprovar, de forma unânime, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, um projeto que autoriza o governo Lula a retaliar os Estados Unidos caso o presidente Donald Trump imponha um novo “tarifaço” contra produtos brasileiros.
A proposta foi relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro, e recebeu apoio de senadores ligados ao agronegócio. O texto permite que o Brasil aplique medidas de reciprocidade contra países que adotem sobretaxas ou violem acordos comerciais.
“A coincidência dos fatos do que acontece hoje no mundo nos trouxe a votar essa lei na véspera de um anúncio de um tarifaço pelo governo americano, pelo presidente Trump. Mas essa lei é uma lei que não é só para os Estados Unidos, ela contempla todos os mercados com que o Brasil faz comércio exterior. Ela não é uma retaliação; ela é uma proteção quando os produtos brasileiros forem retaliados”, explicou Tereza Cristina durante a reunião.
A votação na CAE, presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi unânime, com 16 votos favoráveis. Entre os senadores bolsonaristas que aprovaram a proposta estão Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Outros parlamentares da oposição, como Jorge Seif (PL-SC), Rogério Marinho (PL-RN), Eduardo Girão (Novo-CE) e Eduardo Gomes (PL-TO), compareceram à reunião, mas não participaram da votação.
Medida vem após anúncio de Trump sobre “tarifaço”
O projeto ganhou força diante das declarações de Donald Trump, que prometeu anunciar nesta quarta-feira (2/4) um novo pacote de tarifas comerciais para “libertar a economia dos Estados Unidos de inimigos e até de amigos”. A expectativa é que os produtos brasileiros estejam na lista de sobretaxas.
O texto aprovado no Senado prevê que a Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério da Indústria e Comércio (MDIC), poderá impor sanções comerciais a países que prejudicarem o Brasil por meio de barreiras tarifárias. Além disso, a proposta permite ao governo federal adotar medidas de reciprocidade contra nações que utilizem critérios ambientais mais rígidos do que os praticados no Brasil.
A matéria segue agora para análise no plenário do Senado antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.