Composta por cerca de 250 parlamentares, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, mais conhecida como “bancada da bala”, intensifica as articulações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança apresentada pelo presidente Lula. Deputados que integram a frente pretendem se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na próxima semana para discutir estratégias para impedir o avanço da proposta.
A PEC da Segurança foi apresentada na última quinta-feira (31/10) durante uma reunião entre Lula e governadores, mas representantes da bancada afirmam que a proposta não levou em conta a opinião dos parlamentares da área. Em entrevista, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), presidente da frente, criticou a iniciativa e alertou sobre os impactos na autonomia dos estados.
“Essa PEC, que já nasceu morta, toma para si a política nacional e a coordenação. A PEC é ruim, é um golpe federativo nas entrelinhas”, afirmou Fraga.
A bancada da bala planeja realizar audiências públicas e convocar novamente o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para debater os aspectos da PEC e expor suas preocupações sobre o que consideram uma centralização de poder na União, especialmente em relação às polícias federais. O ponto de maior controvérsia é a ampliação das competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambas ligadas ao governo federal.
O deputado Sanderson (PL-RS), também membro da frente, criticou a proposta, alegando que a gestão petista busca “empoderar as polícias federais, a seu rigoroso comando e subordinação, ao ponto de fazer as demais forças policiais prescindíveis à população brasileira”.
Divisões internas
Embora Fraga tenha expressado oposição total à proposta, ele reconheceu que alguns membros da bancada têm visões distintas sobre determinados pontos da PEC, o que gera divergências dentro do grupo. No entanto, a maioria se mostra contrária ao projeto como um todo, especialmente devido à preocupação com o impacto na autonomia estadual e na relação entre as forças de segurança.