No dia 30 de agosto, as prefeituras alagoanas e de outros estados estarão paralisadas como parte de uma mobilização coordenada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Essa ação é uma resposta às frequentes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), apoiadora desse movimento, revela que 51% dos municípios enfrentam desafios financeiros, especialmente devido à redução de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outras transferências, como os royalties de minerais e petróleo.
A iniciativa, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, resultará no fechamento das atividades administrativas das prefeituras. A AMA instrui os gestores a manterem em funcionamento os serviços essenciais à população, incluindo saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana.
Hugo Wanderley, presidente da AMA, destacou que a mobilização se faz necessária para alertar ao Governo Federal que as gestões municipais estão sofrendo com o baixo consumo da população, gerando uma queda na arrecadação, afetando diretamente as finanças das cidades.
“Os municípios estão sofrendo, um quadro deficitário e as contas no vermelho, o FPM é a principal fonte de financiamento das gestões, que possuem grandes responsabilidades com a população e que não podem retroceder e deixar de prestar assistência necessária a quem precisa. É necessário defender a pauta desta mobilização nacional que luta contra a queda de arrecadação”, afirmou Wanderley.
De acordo com Hugo Wanderley, para as cidades menores, o FPM representa a principal fonte de receita municipal, contribuindo para cobrir despesas obrigatórias como a folha de pagamento dos funcionários públicos e os pagamentos da Previdência. As reduções nos repasses dificultam a gestão das finanças e a realização de projetos e iniciativas em prol da população. Essa situação se agravou ainda mais devido à falta de repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares, alocados pelo Governo Federal.
Até o momento, várias entidades já aderiram ao movimento, incluindo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).
A AMA orienta os gestores a:
- Emitir um decreto para suspender todas as atividades administrativas;
- Manter em funcionamento os serviços essenciais à população;
- Informar a população sobre as quedas no FPM e seus impactos nos serviços públicos municipais.
Fonte: AMA
