O Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag/AL), e a Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) e apoio da Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, realiza ,em Maceió, o 21º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede – Etapa Alagoas. O evento será de 31/08 a 01/09/2023, das 9h as 17h, no Centro de Inovações do Jaraguá .
O objetivo é reunir representantes de todos os municípios do estado, além das secretarias estaduais e diversas Organizações da Sociedade Civil, de forma a integrar os atores envolvidos na cadeia de transferências e parcerias da União e interessados no tema, e, assim, ampliar a comunicação e o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação. Público-alvo: gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, Organizações da Sociedade Civil, cidadãos e demais interessados no tema.
A Rede de Parcerias tem por objetivo desenvolver, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br), bem como, promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência.
A Rede surgiu em 2015, a partir da necessidade de se identificar oportunidades de melhoria na gestão das transferências discricionárias e de se propor medidas para aperfeiçoar os respectivos procedimentos e normatização, chamada à época de Rede Siconv, a rede de governança colaborativa do então Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
Assim como o aprimoramento das normas ao longo dos anos, a Rede também evoluiu, passando a se chamar Rede +Brasil e, mais recentemente, Rede de Parcerias, a partir do Decreto nº 11.271/ 2022, que instituiu o Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar).
Foi também por meio dessa norma, que foi instituído o Transferegov.br, plataforma tecnológica integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à gestão, informatização e operacionalização das parcerias abrangidas pela norma.
A Rede, atualmente com mais de 221 parceiros, é composta por órgãos e entidades públicas e privadas e foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público, e maior efetividade das políticas públicas.
Nesse sentido, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio do Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), propõe a realização de Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede de Parcerias, reunindo atores federais e regionais que participam desse processo, de forma a promover maior integração da Rede de Parcerias.
Importante destacar que, no dia anterior à realização dos Fóruns Regionais, é realizada Reunião Técnica e Estratégica de integração e fortalecimento da transparência e do controle social, com atores estaduais e federais de controle, contas e gestão. Essa reunião tem por objetivo alinhar requisitos e estratégias de trabalho para a promoção da transparência e do controle social, para a melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco, além de promover sinergia entre os atores da Rede, para a construção conjunta e alinhamento de Plano de Ação.
- ProgramaçãoDia 1 (31/8/2023)
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- Tema 2 – Acesso à Políticas Públicas de Cultura; e
- Tema 3 – Acesso às Políticas Públicas Federais pelos Entes Federados e Organizações da Sociedade Civil.
- Dia 2 (1º/9/2023)
- MESAS TEMÁTICAS
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- Tema 4 – Acesso à Políticas Públicas de Saúde, Educação e Assistência Social;
- Tema 5 – A importância da governança em Obras Públicas e retomada das obras paralisadas;
- Tema 6 – Governança e Gestão Pública na Administração Pública Estadual e Municipal; e
- Tema 7 – Emendas Parlamentares.
- Mesa de Abertura
- Assinatura do Termo de Adesão ao Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos (Obrasgov.br) pelo Estado de Alagoas.
- Passagem troféu Fóruns Regionais Rede de Parcerias.
- Tema 1 – Atuação em Rede para o sucesso das Transferências e Parcerias da União: Rede de Parcerias;
Centro de Inovações, Rua Melo Póvoas, 110 – Jaraguá, Maceió – Alagoas
🗓️Data: 31/08 a 01/09/2023
⏰Horário: 09h – 17h
📍Local: Centro de Inovações do Jaraguá – 57022-230, Rua Melo Póvoas,110, Jaraguá, Maceió, Alagoas
✅Inscrições e informações: https://doity.com.br/xxi-frum-regional-de-fortalecimento-rede-de-parcerias–etapa-alagoas
Fonte: AMA
