Alagoas pode perder 14 obras que deveriam fortalecer a rede pública de educação, já que municípios ainda não responderam às exigências do governo federal para retomada das obras. O prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta segunda-feira, 31.
De acordo com o Ministério da Educação, 863 obras em todo o país ainda estão pendentes de resposta. O intuito do pacto é contribuir para a retomada e conclusão de obras paralisadas em escolas de educação básica e profissionalizante. Até esta segunda-feira, 1.849 empreendimentos foram aprovados. Desse total, 287 já foram concluídos.
No Nordeste são 443 obras nos nove estados da região: Bahia 96 obras, Ceará 60, Maranhão 108, Paraíba 15, Pernambuco 60, Piaí 51, Rio Grande do Norte 17 e Sergipe 22.
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, afirma que a falta de regularização dos empreendimentos resultará no cancelamento do projeto. Segundo ela, o prazo foi prorrogado diversas vezes, mas agora a data é definitiva.
O programa prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões. Os recursos serão utilizados na criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicas de ensino.
Fonte – Extra