Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro se preparam para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do inquérito e da ação penal que investigam sua suposta tentativa de golpe de Estado. A estratégia da defesa ganhou força após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar o arquivamento de uma outra investigação contra Bolsonaro, relacionada a supostas fraudes na carteira de vacinação.
Para os advogados do ex-presidente, as operações policiais derivadas do caso das vacinas tinham um propósito oculto: coletar provas e prender aliados para alimentar outras investigações contra Bolsonaro. Essa prática, conhecida no meio jurídico como fishing expedition (ou “pescaria probatória”), é proibida no Brasil.
O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, defende essa tese:
“Tudo no inquérito das vacinas foi usado para fishing expedition. Usaram a investigação das vacinas para fazer buscas, apreensões e promover uma auditoria nos investigados. Foi a partir desse inquérito das vacinas, que nada encontrou contra Bolsonaro, que surgiram os casos das joias e do golpe”.
Ele sinalizou que a defesa pode usar esse argumento no futuro para tentar invalidar a investigação sobre a tentativa de golpe:
“Vamos usar isso no tempo certo para avaliar a possibilidade de pedir a anulação [do inquérito e da ação penal sobre golpe de Estado]”.
Prisão de Mauro Cid e impacto nas investigações
A apuração sobre a suposta fraude na carteira de vacinação levou à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O militar foi detido em maio de 2023 por determinação do ministro Alexandre de Moraes, sob suspeita de envolvimento na falsificação dos dados de imunização.
Quatro meses depois, Cid firmou um acordo de delação premiada, homologado pelo STF. Suas revelações se tornaram um dos pilares das investigações da Polícia Federal sobre o suposto envolvimento de Bolsonaro tanto na tentativa de golpe de Estado quanto no caso das joias sauditas.
Agora, com o parecer da PGR favorável ao arquivamento da investigação sobre as vacinas, a defesa do ex-presidente vê uma brecha para questionar a legalidade das demais apurações. O STF ainda não se manifestou sobre como essa decisão pode impactar outros processos envolvendo Bolsonaro.
